Constituintes Do Campo Etico

consciente ou não, e/ou, frequentemente, exercido de forma deliberada. No dicionário de política, encontramos a definição de poder mais elástica. Ainda que exista a preocupação de colocá-lo em esferas distintas: poder social, poder político, poder constituinte, poder moderador, poder potencial, poder coordenador, entre outros. Ainda assim, o que se vê é a palavra poder associada ao cerne da autoridade. Podem-se encontrar definições do tipo: “É poder social a capacidade que um pai tem…

Preocupado com o dever ser, com o melhor Direito, com o Direito justo, é indispensável que ele conheça tanto a natureza humana quanto o teor das leis. Nas palavras de Roberto Lyra Filho, no livro “O que é direito”, “ O direito não pode ser isolado em campos de concentração legislativa”, logo o jusfilósofo discorda da visão dogmática do direito como norma vigente e defende um direito justo que vai além das normas estatais . Por fim, o terceiro enfoque é o da Sociologia do Direito, este…

Em qualquer campo da hermenêutica, esse exame será uma forma de comunicação mediativa. O intérprete do direito mediará a relação que existe entre o sistema jurídico e a sociedade. A lei não fala, o intérprete é que faz a lei falar, sendo portando uma espécie de “médium”. A hermenêutica constitucional será entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. O poder constituinte é o…

ética atua subscrita no código de ética da magistratura e na funcionalidade diária de seus membros. Expondo conceitos éticos, suas formas de aplicação e objetivo. Considerando que o Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral, é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais. As…

desresponsabiliza pela questão social, em que o mercado surge como regulador da vida social, as condições de trabalho se torna precarizados e os trabalhadores estão perdendo seus direitos conquistados. Diante dessas mudanças ocorridas no mundo do trabalho e no campo dos direitos sociais, o conjunto CFESS/CRESS desencadeia debates para impulsionar a reformulação da legislação profissional, como forma de garantir o comprometimento de uma profissão voltada para os princípios da equidade…

direitos e garantias fundamentais. A idéia de constitucionalismo ficou associada à necessidade de todo estado possuir uma constituição escrita para frear o arbítrio dos Poderes Públicos. Representou o estágio da reaproximação entre os fundamentos éticos da vida humana e o direito, reintroduzindo as concepções de justiça e legitimidade. Constitucionalismo principialista: reconhecimento da face principiológica do direito. Os princípios, expressos ou implícitos, passaram a…

modo de viver das pessoas respeitando o próximo e procurando o melhor estilo de vida abrangido vários campos direta ou indiretamente. Ela se tornou uma disciplina estudada até os dias atuais, pois infelizmente as pessoas esqueceram o que é ética e então foi preciso trazer para as escolas como ser um indivíduo de caráter. Freire já dizia em sua Pedagogia da Autonomia: “Não é possível ao sujeito ético viver sem estar permanentemente exposto á transgressão da ética”, ou seja, ninguém é…

metodológica para intervir na realidade social de forma crítica e criativa, e que este processo de intervenção se faz respaldado em projeto ético e político, comprometido com os interesses coletivos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade justa. Há que se considerar que as pesquisas em Serviço Social têm contribuído para avanços significativos em diferentes campos da ação profissional, no âmbito das políticas públicas, no enfrentamento das expressões da questão social em…

obrigatória, respaldada na perspectiva que sejamcontempladas com respeito e prioridade, considerando especialmente as demandasapresentadas, a população atendida, os princípios de igualdade e cidadania. Vamosconhecer algumas conquistas da política social no campo dos direitos sociais.Constam, na história do Brasil, vários marcos que se referem às políticas sociais eaos direitos sociais. A partir dessa reflexão, constata-se a urgênciade efetivar e proteger os direitos sociais como forma…

os impasses e a difícil tarefa de indicar a direção de tratamento dos sujeitos no campo da saúde mental. Para ser mais preciso ainda, este trabalho vem delimitar as dificuldades e os emaranhados de fazer um diagnóstico estrutural dos usuarios de CAPS e ambulatórios de saúde mental. Em suma é necessário explanar sobre o que envolve o diagnostico estrutural em psicanálise e como esse diagnostico é preconizado no campo da saúde mental, para que seja possível articular onde as dificuldades…