Constituintes Do Campo Etico

rearticulação da sociedade civil através da luta dos movimentos sociais no campo e na cidade e a reorganização do movimento operário: - Rearticulação da sociedade civil; - Acirramento das lutas no campo e na cidade pela democracia; - Aparecimento no cenário político dos chamados “novos movimentos sociais”; - Fundação da CUT e do Partido dos Trabalhadores; - Instauração do processo constituinte; - Aprovação da nova Carta…

coisas, pessoas, ações, experiências, acontecimentos, sentimentos, estados de espírito, intenções e decisões como bons ou maus, desejáveis ou indesejáveis. Campo Ético: Constituído pelos valores e pelas obrigações que formam o conteúdo das condutas morais, isto é, as virtudes. Estas são realizadas pelo sujeito moral, principal constituinte da existência ética. Autônomo: Vem do grego: autos (eu mesmo, si mesmo) e nomos (lei, norma, regra). Aquele que tem o poder para dar a si…

Causando o esvaziamento de partes do conteúdo tradicional que formatava a dualidade contextual homem – sociedade, com base na intolerância, desigualdade, preconceito, indiferença, pilares que de certa forma contribuíram para a construção dos valores éticos – morais e norteavam o pensar e o agir dos homens entre si, colaborando com as atitudes políticas e administrativas dos poderes públicos. Os Direitos Fundamentais obedeceram a uma ordem histórica – cronológica nas sucessivas…

nível de organização e da gestão de serviços, em boa parte dos Municípios brasileiros, enfrenta grandes dificuldades. Nos anos 80, com os movimentos sociais pela democratização do Estado e debates na Assembléia Nacional Constituinte, houve razoável empolgamento com os valores éticos e sociais de direitos de cidadania que resultaram na criação de um SUS com Universalidade, Igualdade, Integralidade e Participação da Comunidade, consagradas na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas:…

OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda…

Direito Constitucional OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias..

Caso concreto 11 Texto 1: Respostas: 1 Deve-se atribuir ao Constituinte a adoção de um critério que visou à valorização da dignidade humana, bem como a proteção de todas as pessoas menores de 18 (dezoito) anos, de acordo com a tendência internacional de reconhecimento jurídico da doutrina da proteção integral, consolidada, definitivamente, pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada também pelo Brasil. 2 Impunidade é o estado de ser impune, ou seja, quando o Estado não

comemoram-se os 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo (a), no Brasil, que aconteceu em 1962 com a edição da lei n°4119/62. Neste meio século, muitos foram os avanços da Psicologia na construção e fortalecimento de um projeto profissional-ético-político para a profissão. Para celebrar esta importante data, o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais produziram a Exposição Psicologia: 50 Anos de Profissão no Brasil, a qual, nós, os alunos da disciplina de…

Privado, ele é claramente dominante. Situação simétrica acontece no Direito Público. O critério da natureza pública ou privada da pessoa ou ente jurídico actuante enfrenta também dificuldades, se se atentar em que os entes públicos também agem no campo do Direito Privado como sujeitos privados e sem qualquer prerrogativa de autoridade, da mesma maneira que os privados também actuam no Direito Público sem despirem a sua veste privada (ex. Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito…

.............11 2.2 Poder Constituinte.......................................................................................11 2.2.1 Conceito e Finalidade ..............................................................................11 2.2.2 Titularidade do Poder Constituinte...........................................................11 2.2.3 Espécies de Poder Constituinte ..............................................................12 2.2.3.1 Poder Constituinte Originário ................