Constituinte Derivado Decorrente Inseriu No Texto

acerca daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “ venire contra factum…

consideradas, como fundamentos da República. Ao mesmo tempo aduz para a necessária igualdade[1]. São parâmetros que condicionam o intérprete e o legislador ordinário, moldando o tecido normativo infraconstitucional com a tábua axiológica eleita pelo constituinte, marcando presença no ordenamento pátrio como cláusula geral da personalidade[2]. A cláusula geral referida se apresenta como ponto de partida para todas as situações em que algum aspecto ou desdobramento da personalidade esteja…

Florestal, a Lei de Proteção ao Meio Ambiente etc. Algumas contêm restrições administrativas, de natureza militar, eleitoral etc. A própria Constituição da República impõe subordinação da propriedade à sua função social. Existem, também, limitações decorrentes do direito de vizinhança e de cláusulas impostas voluntariamente nas liberalidades, como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Todo esse conjunto acaba delineando o atual perfil do direito de propriedade no…

daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “venire contra factum…

exploração dos recursos naturais não simbolizavam perdas coletivas e um diagnóstico eco-sistêmico de necessidade da limitação desses recursos naturais, cuja conseqüência foi gerar um custo global pela exploração. A realidade nascida no pós-guerra inseriu no contexto das necessidades humanas o pensamento da importância da paz, do direito ao desenvolvimento, à autodeterminação dos povos, o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado. Refletindo as necessidades de…

prática na resolução de questões. Os objetivos do curso serão: • Abordar a gramática essencial por meio de quadros e esquemas gráficos, construindo instrumentos para que o candidato tenha desenvoltura na resolução de questões e na interpretação dos textos. • Treinar o candidato a fazer prova de Inglês da ESAF de maneira eficiente; • Apresentar vocabulário recorrente nas provas da ESAF. Ao todo serão sete aulas, sendo as quatro primeiras destinadas a construir a base gramatical…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO DE TEXTOS Profª. Dra. Cláudia A. Rost Florianópolis 2010/1 Disciplina: Interpretação e redação de textos Profª.: Dra. Cláudia A. Rost 1 SUMÁRIO UNIDADE I – A LEITURA ....................................................................................................................... 2 1 O ATO DE LER .......................................................................................

1582 TEXTO PARA DISCUSSÃO Brasília, fevereiro de 2011 EMPREGO PÚBLICO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NACIONAL E EVOLUÇÃO RECENTE* Fernando Augusto Mansor de Mattos** * Este texto foi produzido no âmbito do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, mais especificamente como subsídio ao livro do eixo Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia. Este trabalho faz parte da pesquisa intitulada “Trabalho no Setor Público…

parcelas. 9.4 Os adicionais (indenizações na teoria da tripartição). Vedação à incidência recíproca. 9.4.1 O adicional de hora extra. 9.4.2. O adicional noturno. 9.4.2.1 O trabalho noturno em regime de revezamento. 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade. 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno. 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural. 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de…

oposicionista no governo de Pereira Lobo, especialmente no pequeno período de 1921/22, quando as matérias adquiriram certa veemência por ocasião da Campanha da Reação Republicana. Por fim, aparece a questão sindical como subsídio ao debate contemporâneo. Os textos subseqüentes apresentam temática variada. Um trata de religiosidade, outro de questões dentro de espaços municipais. Em seguida vêm críticas de arte e resenhas. Na costumeira sessão de páginas da saudade, aparece uma palestra…