Constituiçao De Angola

condições do povo, reconstruindo o país com a implementação de programas como política urbanística, habitacional e projetos de macro-drenagem. E habitação social é um dos principais focos destes programas. (Angonoticias 2009). 1 JUSTIFICATIVA Angola é um país rico em recursos naturais, hoje cresce em mais de 10%, e uma das áreas que também contribui para esse crescimento, é a construção civil, devido ao programas adotados pelo governo e o grande crescimento populacional vivido…

acordos entre iguais e desiguais. Depois de uma das mais sangrentas guerras da humanidade, Angola vive outros ares. Em termos sociais e econômicos, o que se vê é ainda um país devastado. A diferença é que,agora ele está em paz. Mas, por onde (re)começar? Sem qualquer mediação estrangeira, em 4 de abril de 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), após a morte em combate do presidente dessa organização…

seja, existem determinadas entidades com competências para o fazer, na qual existem pessoas específicas para pagar os tais impostos. O direito fiscal são normas que dizem respeito as receitas publicas principalmente as que provém dos tributos. Em Angola existe uma estrita diferença entre o direito fiscal e o direito tributário no que concerne aos impostos taxas e contribuições. Neste trabalho vamos abordar primeiramente sobre os aspectos gerais do direito fiscal, as fontes do Direito…

por Guerra do Ultramar, esta designação foi atribuída oficialmente em Portugal até ao 25 Abril. A Guerra Colonial teve lugar nas colónias de Moçambique, Guiné e Angola, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma das colónias, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Esta foi uma guerra que teve como duração de cerca de 13 anos. Na guerra, muita gente perdeu a vida e milhares acabaram por…

11 de Fevereiro e a Lei do Investimento Privado em Angola, Lei 20/2011 de 20 de Maio. Atualmente a abertura de empresa no país tornou-se facilitada com a criação de um único órgão publico que faça esse serviço (FORTES; MAKANDA, 2012). A lei de Comercio estrangeiro – Lei nº 5/97, de 27 de junho de 1997 -, a qual é suplementada por outra legislação que rege transições especificas, estabelece algumas restrições ao comercio exterior em Angola, dentre elas se estabelece que produtos de…

UNIVERSIDADE METODISTA DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO REGIMES, SISTEMAS POLÍTICOS E FORMAS DE GOVERNO: ESTUDO COMPARADO NOS PALOP´S José Joaquim Bandeira Nº19946 Luanda 2014 Introdução Ao decorrer deste trabalho faremos uma abordagem minunciosa no que toca aos sistemas políticos, formas de governos e faremos também um estudo comparado nos PALOP´S faremos também menção do sistemas de governo e na sequencia faremos também um histórico…

questão politica, mas tirar dele o máximo possível de Discurso na sua investidura como Presidente da República Discurso Pronunciado por sua excelência José Eduardo dos Santos, por ocasião da sua investidura como Presidente da República de Angola Luanda, 26 de Setembro de 2012· EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, VENERANDO JUIZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,· SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL· ILUSTRES CONVIDADOS,· MINHAS…

A Capoeira de Angola Há uma grande controvérsia em torno da Capoeira Angola, o que faz com que este seja um dos mais difíceis, senão o mais difícil tema para se discutir na capoeira. Muitos capoeiristas ainda acreditam que a Angola é simplesmente uma capoeira jogada mais lentamente, menos agressiva e com golpes mais baixos, com maior utilização do apoio das mãos no chão. Outros explicam que ela contém o que há de essencial da filosofia da capoeira. Há ainda aqueles que, mais radicais,…

Angola Nosso País Por: Sérgio Zeferino Mateus Coordenador Geral da CATE 1. RAZÃO DO NOME Angola – Assim se chama porque um dos seus reis a séculos idos era chamado Ngola e dele se notabilizou uma sucessão de reis que afamaram em Angola a dinastia Ngola. Estudos arqueológicos confirmam que este país é habitado por vários reinos e etnias desde a idade da pedra. 2. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA A República de Angola, situa-se na costa ocidental do continente africano, na sua costa austral.…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE ECONOMIA O IMPACTO DO SISTEMA BANCÁRIO NA ECONOMIA ANGOLANA ENTRE 1992-2012 Luanda,2013 ELEMENTOS DO GRUPO N˚ 09 Nomes N° de matrícula Lukombo Miguel Tana …………………...………..93.135 Vasco Adriano Fernandes………………..……………93.283 Osvaldo Domingos José Sacaia…………..…………..93.226 José…