Constituição De Empresas Monografia

OS PRINCÍPIOS SOCIAL-TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO: I – Considerações gerais; II – Princípios constitucionais gerais; III – Princípios constitucionais alusivos ao direito do trabalho. I – CONSIDERAÇÕES GERAIS M ANUEL ALONSO OLEA, notável e sempre lembrado jurista, jamais concordou com aqueles que vêm nos princípios mera fonte subsidiária de direito, somente invocável para sanar omissões do sistema legal aplicável a um caso concreto. Conforme assinalou na…

Judiciário brasileiro, no intuito de demonstrar a contrariedade da Súmula frente à decisão do STF bem como as consequências que poderá acarretar ao Erário, que poderá ser onerado duplamente, tendo em vista que, correrá o risco de pagar pelo contrato com a empresa prestadora de serviços e ainda arcar com os débitos trabalhistas da mesma, quando inadimplentes. Objetivo Geral: Demonstrar por meio de um esclarecimento jurídico que possa contribuir com a correta solução quanto ao…

UNISAL Raquel Elisa da Costa RECURSOS HÍDRICOS: SUA PROTEÇÃO LEGAL AMERICANA 2014 UNISAL Raquel Elisa da Costa RECURSOS HÍDRICOS: SUA PROTEÇÃO LEGAL Monografia parcial apresentada ao Unisal - Centro Universitário Salesiano de São Paulo como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação do Prof. Dr. Daniel Figueira de Barros. AMERICANA 2014 INTRODUÇÃO A…

Pública. Divulgação, Visibilidade. Instrumentos. Prestação de Contas. Controle: Indicadores de controle na LRF. Controle Interno. Controle Externo. Controle Social. Direito Constitucional: Noções de Direito Constitucional. Supremacia da Constituição. Constituição. Poder Constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. Organização do Estado: União, Estados e…

pessoa pública ou privada possa gerar dano a outrem impunemente e que nenhuma vítima de dano fique sem a respectiva reparação. Nesse sentido, pode-se concluir que quanto mais forte e eficaz for o instituto da responsabilidade civil, mais os cidadãos, empresas e instituições públicas e privadas vão procurar respeitar a lei civil e a esfera de direito dos demais cidadãos, pois estarão certos que responderão integralmente por eventuais danos a eles imputados. É nesse contexto de busca pela…

José Maria da Silva NORMAS TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DE CONCLUSÃO DE CURSO Juiz de Fora 2005 1 Copyright © 2005 by José Maria da Silva Inclui modelos em arquivo eletrônico FICHA TÉCNICA Revisão de português Terezinha de Jesus Meneghite Editoração eletrônica José Maria da Silva Capa José Maria da Silva Consulta Disponibilizada para consulta da comunidade acadêmica no sítio ABNT sem grilo * É proibida a reprodução total ou parcial desta…

..................................................... 7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS............................................... 39 7.1 DOCUMENTOS JURÍDICOS....................................................................... 39 7.1.1 Constituição Federal.................................................................................. 39 7.1.2 Leis, Decretos, Medidas provisórias e Portarias.................................... 7.1.3 Acórdãos, Decisões, Súmulas e Sentenças...........

abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2009 GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do…

PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas, sob orientação da Prof. Me. Cláudia Guimarães Duarte VILA VELHA (ES) 2012 CAMILA YUMI SAKAMOTO ASSÉDIO MORAL X CLIMA ORGANIZACIONAL: IMPACTO NA PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL Monografia aprovada…

SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL JAMES MARCIO DE MENEZES E SILVA Feira de Santana (BA) Junho, 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA http://www.uefs.br/ecg/monografias/james.html 1/9 28/4/2014 Untitled Document DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Artigo apresentado como avaliação parcial…