Constituição De 1946 Durante O Governo De Gaspar Dutra

Constituições Brasileiras A Constituição é um conjunto de leis, normas e regras que regem um país. Isso estabelece os poderes e direitos de um governo diante de seus cidadãos. O Brasil já possuiu diversas Constituições. Ou, se preferir, a Constituição Brasileira já foi modificada várias vezes, como veremos a seguir. 1ª Constituição de 1824 (Brasil Império): Dom Pedro I iniciou no dia 3 de março de 1923 na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil o trabalho…

Getúlio anunciou a implantação do Estado Novo, instituindo um período de despotismo que duraria até 29 de outubro do ano de 1945. Em 1938, já com a eleição marcada, e que tinha como candidatos José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, o governo delatou a existência de um plano comunista – o Plano Cohen – que pretendia assumir a força, o poder e aqui instituir o comunismo. O sistema político tornou-se instável, permanecendo então, no poder, como garantia de estabilidade, o…

1964 denominado quarta republica foi certamente o mais importante da história do sistema republicano no Brasil, se inicia em 1945 com a derrubada do estado novo e da ditadura de Getúlio Vargas, e conclui-se com a deposição de João Goulart em 1964. Durante esses anos o Brasil teve muitos presidentes cada um contribuindo de uma forma para a educação. Educação e classes populares na redemocratização Nesse período o país começou a adquirir nova fisionomia, no domínio econômico,…

A Era Vargas 1ª Fase: Golpe de Estado – 1930 até 1934 2ª Fase: Período Constitucional – 1934 até 1937 3ª Fase: “Estado Novo” – 1937 até 1945 4ª Fase: Senador da República (Governo Dutra) – 1946 até 1951 5ª Fase: Presidente Eleito – 1951 até 1954 Populismo - Fórmula política cuja fonte de inspiração e constante referência é o POVO. - Povo: agregado social homogêneo e exclusivo depositário de valores positivos, específicos e permanentes – um mito (lírico e emotivo): “A virtude…

exposição GETÚLIO VARGAS: O POLÍTICO E O MITO. Não se pode negar a influência de Getúlio na vida política nacional. Foi o presidente que governou o País por mais tempo: de 1930-1933 (Governo Provisório); 1934-1937 (Governo Constitucional); 1937-1945 (Estado Novo) e 1950-1954 (2º mandato presidencial), ao ponto de seu governo ser denominado genericamente de “Era Vargas”. Essa exposição pretende contribuir para uma reflexão crítica acerca dos fatos históricos, ocorridos entre 1930 e…

Diretrizes do Estado Novo (1937 - 1945): Constituição de 1937 Em 10 de novembro de 1937 foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas a quarta constituição brasileira, nesse mesmo dia também foi implantada no país através de um golpe a ditadura do Estado Novo. Essa constituição foi elaborada pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e esta foi previamente aprovada pelo ministro da Guerra, o general Eurico Dutra. Essa constituição tinha uma essência autoritária e…

Introdução Uma república democrática nada mais é que um governo democrático de estados unificados. Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de…

Constituições Brasileira a partir de 1934 Constituição de 1934 - Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que rompeu com a concepção liberal de Estado, positivando em seu texto elementos sócio-ideológicos sendo assim promulgada a nova constituição. Na mesma foi implantada a Justiça Eleitoral, a Justiça do…

sede do governo, uma vez que traz um questionamento mais profundo sobre a nação imaginada pelos brasileiros, o que envolve versões e propostas bastante distintas referidas tanto ao passado como ao futuro do país. Francisco Adolpho de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, foi, durante o Século XIX, um dos principais defensores da mudança da capital para o interior. Historiador e diplomata cuja obra se constitui uma referência obrigatória para os que se dedicam à historiografia produzida…

alternando entre regimes de ditadura com democráticos “1946 e 1964, o país viveu a primeira experiência democrática da sua história. -1930: Marco divisório A primeira república teve seu fim após a retirada do Presidente Washington Luís do poder, que foi deposto por um movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação “Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba”. O fato mais marcante da primeira república, caracterizado pelos governos das oligarquias regionais,…