Constituição Brasileira Atualizada 2011

trabalho relata os aspectos da Seguridade Social a qual surge no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, composta pela Saúde, Previdência Social e Assistência Social escritas como dever do Estado e direito do cidadão, torando-se desta forma um avanço positivo, embora que se apresente de forma fragilizada. 2. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Federal De acordo com a Constituição Federal Seguridade Social, é um conjunto integrado de ações de…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESCLARECER, DE FORMA DEFINITIVA, A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR CARLA ALMEIDA GONÇALVES TEÓFILO OTONI – MG 2011 CARLA ALMEIDA GONÇALVES A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESCLARECER, DE FORMA DEFINITIVA, A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu…

discentes dos cursos de graduação da Faculdade de Castanhal – FCAT, cuja finalidade principal é orientar o acadêmico quanto à estrutura do trabalho de conclusão de curso. O Guia foi elaborado embasado nas normas de apresentação da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas – e exemplifica os principais itens de um TCC, para orientá-lo na sua produção. Assim sendo, a Biblioteca David Sá espera contribuir no momento da confecção do seu trabalho possibilitando o acesso às normas de…

Ministério da Cultura - MinC » Instrução Normativa nº 1/2010 (atualizada) Ministério da Cultura - MinC Page 1 of 21 Busca « Voltar Imprimir 07 de janeiro de 2011 buscar Instrução Normativa nº 1/2010 (atualizada) INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010 Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa…

proporcionando proteção a família brasileira. A questão da vunerabilidade social, famílias e indivíduas com perda ou fragilidade de vínculos de afetividades, pertenciamento e sociabilidade, desvantagem pessoal resultante de deficiência; exclusão pela pobreza ou pelo acesso as demais políticas públicas. A importãncia do Governo de Vargas, comparando com as políticas atuais, um dos fatores principais foi a luta pela classe trabalhadora com a criação da (LBA) Legião Brasileira…

Horizonte 2011 Gustavo Sampaio Nogues O Direito Constitucional De Apelar Em Liberdade “Uma análise constitucional dos artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal Brasileiro” Monografia apresentada no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques Belo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE XXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora da CI RG n.°XXXXXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF n.°XXXXXXXX, com endereço]XXXXXXXXXXX, por sua advogada devidamente habilitada, com escritório profissional na XXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e demais correspondências de estilo, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência intentar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Com…

direito era exercido através do Código de Hamurabi que explicitava: “olho por olho, dente por dente” tendo como base religiosa o Judaísmo. A pena, de acordo com Rogério Greco (2011, p.469), “é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal”. Cabe-se frisar segundo Cesare Beccaria (2011) a ideia geral é de que as penas constituíam uma vingança coletiva, bem diferente do momento atual onde a pena visa a ressocialização do condenado. Um Estado que…

da constituição. O objeto da constituição tem sido designar o direito dos cidadãos diante do estado expressando-se através da terminologia “direitos fundamentais”. Direitos estes que só se diferem das “garantias fundamentais” por linhas divisórias não tão nítidas, asseguradas apenas por apresentações declaratórias quanto às formas de atuação das duas expressões, mantendo como foco os mesmos fundamentos e objetivos. É incontestável que ao se examinar o conteúdo do preâmbulo da…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Araranguá, 2011. CATRINE DA CUNHA DA SILVA PAULO ROTINAS DEPARTAMENTO PESSOAL NA EMPRESA GOLD CONTABILIDADE Relatório de estágio supervisionado apresentado ao curso Técnico de Contabilidade do Colégio e Escola Técnica Futurão, como requisito parcial para obtenção do título de Técnico em contabilidade. ______________________________________ Catrine da Cunha da Silva Paulo Araranguá, 2011. CATRINE DA CUNHA DA SILVA PAULO…