Constitucionalismo E Direitos Sociais No Brasil

DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 01 – 05.08.09 Marcelo Novelino www.editorametodo.com.br/marcelonovelino INDICAÇÃO BIBLIOGRAFICA Marcelo Novelino Pedro Lenza Alexandre de Moraes CONSTITUCIONALISMO 1. O QUE É O CONSTITUCIONALISMO? Quando estudamos constitucionalismo é fácil perceber que é o estudo da evolução do direito constitucional, como as constituições foram evoluindo com o passar do tempo. Hoje basicamente o constitucionalismo esta ligado a três ideias…

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções…

1) ACEPÇÕES DA PALAVRA CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha uma Constituição para regular o poder do Estado. Nesse estudo, trataremos do constitucionalismo em seu sentido ESTRITO, que estabelece a limitação dos poderes governamentais e estabelece um leque de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Será visto como um sistema jurídico dotado de uma constituição do regime democrático, que se…

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALIMO A evolução do direito constitucional Eduardo Oliveira Ferreira O Direito sempre acompanha o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais.Assim professa o antigo jargão “Ubi societas, ibi jus”. Ao longo de toda a história humana as mudanças nos direitos e nas formas de interpretá-lo são fatos associados à própria sociedade, que está em constante mutação. Mas, nos últimos duzentos anos encontramos institutos e formas do direito…

Direito Constitucional - aula 1 Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - Teoria geral da Constituição Movimento social, político, jurídico cujo objetivo geral é limitar o poder do estado através da constituição. 1. História: Constitucionalismo no povo hebreu através da figura dos profetas: fiscalizar os atos do poder público se era ou não compatíveis com o poder religioso Grécia antiga: Atenas e Esparta Século XIII - Magna Carta de 1215 foi outorga por João I, "João sem…

UNIFENAS/BH O NEOCONSTITUCIONALISMO Belo Horizonte Setembro/2010 O NEOCONSTITUCIONALISMO Trabalho apresentado ao docente .................., da disciplina de Direito Penal I, do segundo período, do curso de graduação em Direito, da Faculdade José do Rosário Vellano. Belo Horizonte Setembro/2010 Sumário 1)…

1.1 CONCEITO SEGUNDO UADI LAMMEGO BULOS Explica que o termo constitucionalismo é uma palavra nova, porém revestida de uma idéia remota, e a solução é simplesmente dividi-lo em dois sentidos, o amplo e o estrito. - CONCEITO EM SENTIDO AMPLO Significa dizer que o constitucionalismo esteve sempre presente em qualquer momento da historia da humanidade, o Estado em todo o tempo possuiu uma constituição. De modo contrario a afirmação anterior, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (2008,…

NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA OPÇÃO À DEMOCRACIA BRASILEIRA RESUMO O presente trabalho analisará o fenômeno do Novo Constitucionalismo na América Latina, intentando compreender como este pode servir de opção à melhor efetivação do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, surgido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca, no Direito Comparado, compreender historicamente o fluxo de adventos e alterações constitucionais recentes…

1 UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação…

CONSTITUCIONALISMO MODERNO 2ª. AULA Chama-se Constitucionalismo o movimento nascido da vontade do homem de comandar seu destino político e de participar na vida do Estado. Esta participação poderia ser como senhor do governo, ou, ao menos, com a garantia de que os governantes respeitariam um rol mínimo de direitos. A origem do Constitucionalismo começa timidamente com os pensadores da Idade Média, com o Renascimento e com os questionamentos políticos da Reforma Protestante. De um…