Constitucional 6

Administrativo Agentes Públicos Tema 131: RE 589.998/PI 11 Concurso Público Tema 335: RE 630.733/DF 11 Sistema Remuneratório Tema 54: RE 572.884/GO Tema 24: RE 563.708/MS Tema 347: RE 607.607/RS 11 12 13 Direito Constitucional Requisição de Pequeno Valor Tema 450: ARE 638.195/RS 13 Direito da Seguridade Social Benefício de Prestação Continuada Tema 27: RE 567.985/MT e Tema 312: RE 580.963/PR 14 Direito do Trabalho Fundo…

EDITAL DPU 2010 – CESPE/UNB LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classe s de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2…

............................................... | 6 | HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO.................................................................... | 6 | REGRAS E PRINCÍPIOS DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.................. | 6 | MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO E HERMENEUTICO CONCRETIZADOR.......................................................................................................... | 7 | POSTULADOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.................................. | 7 | …

Público Disciplina: DDP2001 - Direito Constitucional I Créditos Aula: 4 Créditos Trabalho: 0 Carga Horária Total: 60 h Tipo: Semestral Ativação: 01/01/2008 Objetivos As disciplinas Direito Constitucional I e II e Direitos Fundamentais, em seu conjunto, objetivam proporcionar uma ampla visão do sistema constitucional brasileiro, a partir de uma base doutrinária advinda da Teoria Geral do Direito Constitucional. No âmbito do Direito Constitucional I se principia pela…

Curso de Bacharelado em Direito Eduardo Schamne Barbosa Evolução Político Constitucional do Brasil Araucária 2015 Faculdade Educacional de Araucária Bacharelado em Direito Turma 1ºD Eduardo Schamne Barbosa Fichamento do capítulo III do livro “Curso do direito Constitucional Positivo” para a matéria de Direito Constitucional I afim de obter nota parcial no 1º Bimestre. …

maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de emendas constitucionais. E dizer se todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas bem como se a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional. Dissertar sobre as diferenças e semelhanças entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral passiva, sobre os direitos políticos…

subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o…

Poder Legislativo Federal; 1.1. Congresso Nacional; 1.2.1. A Câmara dos Deputados; 1.2.2. O Senado Federal; 2.Deputados e Senadores; 3. Reuniões; 4. Comissões; 5. O Poder Legislativo nas demais unidades da Federação; 6. Imunidades parlamentares; 7. Tribunais de contas. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: Compreender, mediante a…

TEORIA MODERNA DO PODER CONSTITUINTE 1. PRESSUPOSTOS PARA A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 2. PODER CONSTITUINTE E PODERES CONSTITUÍDOS 3. CONCEITO DE PODERES CONSTITUÍDOS 4. CONSTITUIÇÕES FLEXÍVEIS E PODER CONSTITUINTE 5. CONSTITUCIONALISMO 6. ORIGEM DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 6.1. A Obra de Sieyès – “Que é o Terceiro Estado?” 6.2. Precedentes à Revolução Francesa 6.3. Nação e Povo – Titularidade 7. CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE 8. TIPOS DE PODER CONSTITUINTE…

seu Estado editada em 1984 que vincula a remuneração de servidores públicos estaduais ao salário mínimo. Os fundamentos de índole material a serem invocados são a ofensa ao princípio federativo e a vedação constitucional de vinculação do salário mínimo para qualquer fim. A ação constitucional a ser ajuizada pelo Governador do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão terá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público, é a(o) …