Coleção_Sinopses_v

....................... .... ......... 3. Sujeitos . ....................................... ........................................ .. 4. Ti po objetivo ... ..................................... ................................. 5. Ti po subjetivo ........................................................................ 6. Co nsumação e tentativa .. ..................................................... 7 . Ação penal....................... ................. ..................................... 1.10. MAJORANTES NOS CRIMES DE PERI GO COM U M ....... ......................... L Causas de a u m ento d e pena nos crimes dolosos de perigo com u m ................................. 2. Causa s de a u mento de pena nos crimes culposos de perigo comu m ................ ................ 2. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS ..... ... ...... ....... ... ... .... ..... ... . 2.1. PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁ RIO ............ ............. ....................... i. Bem jurídico ................................................................. ......... 2. Sujeitos .................................................................................. 3. Tipo objetivo ......................................................................... 4 . Tipo subjetivo ........................................................................ 5. Consumação e tentativa ........... .................................... ....... 6. Desastre…

. 6. Características do inquérito policial . . . . .............................................. 7. I nício do inquérito policial (art. 5°, i, i i e § 3°, CPP)........................... 102 103 105 uo u8 17 LEONARDO BARRETO M O REIRA ALVES 8. I nstauração do inquérito policial com base e m delatio criminis anônima .............................................. 9. I nterferência da espécie de ação penal n a instauração d o i n q uérito policial (art. 5°, §§ 4º e 5°,…

................... . . ........................ 4.2.5. _............................. ............................ . . . 106 112 115 115 116 120 125 132 132 133 134 136 137 138 141 145 145 149 150 153 155 155 156 160 Capítulo Ili � CITAÇÕES E INTIMAÇÕES........................................................ 165 L Conceito d e citação .................................. ................ .......................... 2 . Espécies d e citação…

Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. 2. Tribunal supremo, periódico, Brasil. I. Brasil. Supremo Tribunal Federal…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU LEI Nº. 2.063, De 22 ABRIL DE 1997 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL www.fozdoiguacu.pr.gov.br ANO XI Nº. 864 Edição Extraordinária 28 de fevereiro de 2008 At os d o Poder Executivo DECRETO Nº 18.123 DATA: 14 de fevereiro de 2008. SÚMU LA:Consolida o Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no…

76-80, 1991. 14. 15. Fu ndação. Personalidade de direito privado. Admissão de pessoal. Boletim de Direito Administrativo, ano 7, n°10, p. 561-564, out. 1991. Funcionário público. Acumulação de cargos e funções. Proventos. Boletim de Direito Administrativo, nº 10, p. 561-564, out. 1991. 16. Polícia do meio ambiente. Revista Forense, v. 317, p. 179-187, 1992. 17. Participação popular na Administração Pública. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, p. 127-139.…

COPOM implementar as políticas econômica e tributá- 169. Compete ao COPOM avaliar o cenário macroeconômico e os prin- cipais riscos a ele associados, com base nos quais são tomadas as decisões de política monetária. CID ROBERTO 170. (BB/FCC/2011) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Na- cional (CRSFN) é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, que julga recursos: I – Em segunda e última instância administrativa. II – Em primeira…

.................................................................................................................... 249 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL............................................................................................................. 253 LEI Nº 8.245/1991 – LEI DO INQUILINATO............................................................................................ 270 LEI Nº 9.099/1995 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E…

do delito. � IMPORTANTE: Natureza da vantagem. Orientações: ia) Segundo Hungria, "a paga feita ou recompensa prometida tanto pode consistir em dinheiro, como em qualquer vantagem econômica (aquisição de direito patrimonial, perdão de dívida, promoção de emprego, etc. )". No mesmo senti­ do: Fragoso, Bitencourt, Mirabete e Greco; 2•) a vantagem pode ter natureza econômica ou qualquer outra. Ex.: promessa de casamento, de emprego ou de favores sexuais etc. Nesse sentido: Damásio. Nossa…

Produtos e Rendimentos, 331 Benfeitorias, 332 Bens Públicos e Particulares, 335 16.10 Bens que Estão Fora do Comércio, 337 17 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos, 339 17.1 Introdução: os Fatos Jurídicos, 339 17.2 Negócio Jurídico, 342 17.2.1 Classificação dos Negócios Jurídicos, 343 17.3 Atos Jurídicos no Direito Romano, 345 18 Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção dos Direitos, 347 18.1 Aquisição dos Direitos, 347 18.1.1 Direitos Atuais e Direitos Futuros, 349 18.1.2 Direitos…