Considere As Seguintes Assertivas Sobre O Funcionamento D

Constituição Federal a) condiciona a extradição, a expulsão e a deportação a decisão do STF. b) condiciona a extradição e o banimento a decisão do STF. c) veda a extradição e o banimento de brasileiros natos, mas permite sua expulsão e sua deportação. d) admite a extradição de brasileiros. 2(MP-DF-02-XXIV) - Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA: A) O princípio da proporcionalidade, como idéia jurídica geral de que as restrições a direitos fundamentais…

Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar sobre direito…

SS Y D E LI Sou o Edson Marques, atualmente ocupo o cargo de Defensor Público Federal, com atuação no Superior Tribunal de Justiça. Fui Advogado da União, Analista Judiciário – área Judiciária do STJ e do STF, Técnico Judiciário do STJ, Técnico de Finanças e Controle, além de ter alcançado a aprovação em diversos concursos, tal como Delegado de Polícia Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado Júnior da CEF, Oficial de Justiça do TJDF dentre outros. SY D…

nos fatos apresentados. B) O emprego de recursos da língua apropriados para persuadir o leitor. C) O uso de recursos linguísticos que exploram a sonoridade e o ritmo da língua. D) A seleção de recursos linguísticos que imprimem sua postura pessoal, seus sentimentos em relação ao tema. E) A apresentação de informações sobre o tema de modo objetivo, fidedigno e claro. 2. Indique a alternativa que contém uma afirmação FALSA em relação ao texto lido. A) O título sugere ao leitor que…

motiva a fazer ciência, mas fornece-nos também uma fundamentação filosófica para a expectativa de encontrar padrões regulares de causa e efeito na natureza. Uma compreensão científica em termos de leis naturais não exclui Deus; antes ensina-nos sobre Sua forma de governar a criação. O conhecimento científico é colocado no contexto de uma vida fiel a Deus. Este artigo enfoca algumas das dificuldades para ensinar ciência numa cultura em que ciência e religião às vezes são jogadas…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA - PROVA PREAMBULAR - 01 1 - Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal. II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de competência para declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos emanados do Poder Público. III - O postulado da reserva de plenário atua como pressuposto de validade e de…

Fabio Teixeira TERMODINÂMICA 1. (Ufms 2005) Sem variar sua massa, um gás ideal sofre uma transformação a volume constante. É correto afirmar que a) a transformação é isotérmica. b) a transformação é isobárica. c) o gás não realiza trabalho. d) sua pressão diminuirá ,se a temperatura do gás aumentar. e) a variação de temperatura do gás será a mesma em qualquer escala termométrica. 2. (Puccamp 2005) O biodiesel resulta da reação química desencadeada por uma mistura de óleo…

Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Econômico. Histórico e definições. A Ordem Econômica na Constituição brasileira. O desenvolvimento sustentável e a ordem Econômica. Intervenção do Estado sobre a Economia. O sistema financeiro nacional. Dimensão internacional do Direito Econômico. O mercado e a concorrência. CONTEUDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I - CONCEITUAÇÃO. Conceitos econômicos fundamentais. Direito e Economia. Análise…

empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:...” Expressando contínua preocupação com a questão da criança e do adolescente em nível nacional, muitas outras orientações e regras foram implementadas, dentre as quais podemos destacar as seguintes: a) Constituição Federal, Art. 227 - "É dever da família, da sociedade e do Estado,…

inclui a maior diversidade biológica do planeta. Dentre os organismos que habitam esse ecossistema, o popularmente conhecido como “caravela”, é bastante comum na região costeira do nordeste brasileiro. Sobre as características do filo ao qual pertence a caravela, considere as assertivas seguintes e julgue os itens. 1. É formada por uma colônia de diferentes pólipos especializados, que exercem em conjunto funções de flutuabilidade, captura da presa, defesa, dentre outras. 2. Inclui…