Considere As Seguintes Assertivas Sobre O Controle De Con

detecção precoce para o câncer de próstata, assim contribuir significativamente para a redução da proporção de diagnósticos em estágios mais avançados desta doença. Esta tese corrobora a prevenção e a detecção precoce, estratégias básicas para o controle do câncer de próstata, têm como requisito essencial um conjunto de atividades educativas constantes, persistentes e dinâmicas para os homens, segundo seu padrão de valores, escolaridade, entre outras variáveis. Palavras chave:…

desse expansionismo é a propalada tentativa de se imputar às pessoas jurídicas a responsabilidade penal pela ocorrência de crimes ambientais. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o artigo 225, §3º, não foi preciso o suficiente sobre a matéria, comportando interpretações diferenciadas. Com a edição da Lei nº 9.605/98, conhecida como a lei dos crimes ambientais, a questão em tese teria sido regulamentada. Contudo, persiste a resistência dogmática, principalmente…

ENGENHARIA DE SOFTWARE Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br James E. Peters / Witold Pedrycz Teoria e Prática Tradução Ana Patrícia Machado de Pinho Garcia Revisão Técnica Jussara Pimenta Matos Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica…

complementares à Constituição 3. Lei ordinária 4. Medidas provisórias 4.1. Urgência e relevancia 4.2. Abrangência material 4.3. Aprovação e eficácia 4.4. Possibilidade de reedição 4.5. Controle jurisdicional das medidas provisórias 5. Leis delegadas 6. Decretos legislativos 7. Resoluções SEÇÃO II PROCESSO LEGISLATIVO 1. Fases do processo legislativo 2. Discussão e…

me apresentou aos tortuosos, porém apaixonantes, caminhos do Direito Penal, verdadeiro mestre que aturou com a calma dos sábios a este afoito acadêmico, que insiste em querer dar passos maiores que os possíveis: Se vi mais longe, foi porque estava sobre os ombros de gigantes. A minha prima, Nirvana, modelo ideal de advogada, que me mostrou o lado empírico do mundo jurídico com maestria, ensinando-me o que é verdadeiramente ser um advogado que trilha os caminhos da Ética e cumpre seu…

impostas que, em regra, redundam na perda de um Direito. Quadro Esquemá co Ilícito Penal Tutela os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico, aplicação, em regra, de uma pena. Objeto Material É a coisa sobre a qual recai a ação do agente, podendo tratar-se tanto de um bem material como de uma pessoa no sen do corporal. DIREITO PENAL Ilícito Civil Tutela os demais bens jurídicos da sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico,…

município por meio de contratos de concessão sentem-se prejudicadas. Na qualidade de advogado dessas últimas três empresas, qual deve ser a providência tomada? (a) Ingressar com ação judicial, com pedido de liminar para que o Poder Judiciário exerça o controle do ato adminis trativo expedido pelo prefeito e decrete a sua nulidade ou suspensão imediata, já que eivado de vício e nulidade, por configurar ato fraudulento e atentatório aos princípios que regem a Administração Pública.…

finalidade constante da lei (interesse público). (D) determina que o ato administrativo deve ser atribuído à entidade ou ao órgão que o titula, não ao agente que o pratica. (E) não diz respeito à moral comum, mas à moral jurídica e tem primazia sobre os outros princípios constitucionalmente formulados. 3. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRT 24ª Região/2003) - O princípio da moralidade administrativa diz respeito (A) à moral paralela, que, embora ilegítima, deve ser…

Av. Otaviano Alves de Lima, 4400 - São Paulo, SP CEP 02909-900 Tel. (11)390-2100 - Fax: (11) 3990-1784 Internet: www.atica.com.br www.aticaeducacional.com.br Sumário 1. Sem uma teoria, a literatura é o óbvio 7 2. Pode-se teorizar sobre a literatura? 10 Normativismo versus descritivismo 14 Estudo versus fruição 16 3. Que disciplina estuda a literatura? 19 A teoria da literatura e seus (des)entendimentos usuais 21 A teoria da literatura e as disciplinas…

(Centro de Formação, Estudos e Pesquisas). RESUMO Esta dissertação compara as principais teorias da causalidade na Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus Roxin –, com pretensão a empreender reflexão sobre a função da causalidade naturalística frente a uma moderna concepção de imputação objetiva, a qual possui como fundamento princípios político-criminais que estruturam um novo sistema dogmático penal, em função: 1) Da tarefa a que se…