Considere As Seguintes Afirmações I Inexiste Um Limite

Editora FGV, 2006. Originalmente apresentado como tese do autor (livre-docência — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, 1964). Inclui bibliografia. 1. Obrigações (Direito). I Fundação Getulio Vargas. II. Título. CDD 342.14 Sumário Apresentação Prefácio Introdução Capítulo I — Os princípios Autonomia da vontade Boa-fé A separação entre a fase do nascimento e desenvolvimento dos deveres e a do adimplemento Capítulo II — A obrigação como processo A crise da…

vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as…

85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX…

85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX…

ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax…

ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax…

85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX…

Também por causa de alguns que, comprazendo-se em contemplar seu próprio poder nos atos de conquista, levam estes atos mais longe do que sua segurança exige, se outros que, do contrário, se contentariam em manter-se tranqüilamente dentro de modestos limites, não aumentarem seu poder por meio de invasões, eles serão incapazes de subsistir durante muito tempo, se se limitarem apenas a uma atitude de defesa. Consequentemente esse aumento do domínio sobre os homens, sendo necessário para a…

85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax…

85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX…