Considerando A Violência Contra A Mulher O Que Mudou Na Realidade Da Mulher Brasileira Após A Lei Maria Da Penha

geográficos que restaram para as classes subalternas sobreviverem no mundo: favelas, guetos e banileues, com suas respectivas diferenças e semelhanças. Como os moradores destes lugares têm seus direitos vilipendiados cotidianamente e todo o tipo de violência que sofrem desde a retumbante influência da indústria cultural punitivista. Falamos também das favelas cariocas nos seus mais diversos aspectos. No capítulo III discutiremos a vida do grupo mais criminalmente vulnerabilizado: os…

da República Paulo Vannuchi Secretário Adjunto Rogério Sottili Coordenação-Geral de Indicadores e Informações em Direitos Humanos Pedro Pontual Departamento de Cooperação Internacional Maria do Carmo Rebouças da Cruz Concepção e supervisão Rogério Sottili Gestão e acompanhamento do projeto Maria do Carmo Rebouças da Cruz Pedro Pontual Organização do volume Gustavo Venturi Coordenação editorial Rogério Chaves Preparação de original Jorge Pereira Filho Secretaria de …

PROMOÇÃO Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Ministério da Educação - MEC Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres CO-PROMOÇÃO Diretoria de Cooperação Institucional/ Serviço de Prêmios - CNPq Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais e a toda a população LGBT, que tanto sofrem pelo preconceito, discriminação e violência praticados pelo Estado e por nós; Aos estudantes e estudiosos do Direito, para que não se calem diante da injustiça; A todos os homens, para que respeitem e tolerem as diferenças, inerentes ao ser humano; A todos vocês dedico esta…

Adolescence; Pregnancy; Social Issues. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CEDAW - CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA ÀS MULHERES CIPD - Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento COMIN - Coordenação Materno Infantil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social OPAS - Organização Pan-Americana Da Saúde ONG – Organização Não Governamental SAS - Serviço de Assistência à…

TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Paraíso do Tocantins - TO 2012 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Monografia proposta pelo acadêmico Tainan Fernandes Carneiro, sob orientação

1 INTRODUÇÃO Desde que o ser humano se entende como um ser detentor de direitos e deveres protelados pelo Estado cria e modifica sua própria realidade social em meio ao caos de todo o ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o…

PROVOCADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DISCURSO DAS MULHERES Salvador 2009 ZANNETY CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO SOUZA ABORTO PROVOCADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DISCURSO DAS MULHERES Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia como requisito para obtenção do grau de Mestre em Enfermagem na área de concentração Mulher, Gênero e Saúde. Orientadora: Profª Drª Normélia Maria Freire Diniz.…

todos que, de alguma forma, contribuíram para esta construção. “O Direito não é o texto escrito, nem a norma que ele formalmente se infere, nem os códigos, nem as consolidações, nem as leis, nem os decretos (...). Tudo isso é silêncio. Tudo isso são apenas possibilidades e expectativas. O Direito somente é enquanto processo de sua criação ou de sua aplicação no concreto da sua vivência humana”. (J.J. Calmon de Passos,…

Inglês CD. PESTRAF CECRIA Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO…