Considerando A Organização Policial Julgue A Veracidade D

punir do Estado atinja a dignidade da pessoa humana. A CF, no inciso XLVII, do art. 5.0, proíbe a aplicação de penas: "a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, inciso XIX; b) de caráter per­ pétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis". E o inciso XLIX, do art. 5.", da CF, estabelece ainda que "é assegurado aos presos o respeito à integridade fisica e moral". 1.1.6 Princípio da pessoalidade Somente o autor do delito pode sofrer a sanção…

compromisso de conduzir o candidato ao sucesso representam todo nosso diferencial. Wilma G. Freitas 3 “O que você quiser da vida, a vida lhe dará, se você fizer a sua parte.” Ano 2012 www.odiferencialconcursos.com.br QUESTÕES 1. Considerando as reflexões de Tardif e Lessard a respeito dos fins do trabalho docente, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A educação configura-se como uma prática profissional cujas…

com o fim da I Grande Guerra, criou-se a Liga da Nações; e em 1947, estabeleceu-se a Carta das Nações Unidas, estruturando-se a Organização das Nações Unidas - ONU. Na palavra de Oliveiros L. Litrento (in Manual de Direito Internacional Público, p. 125), a "Liga das Nações foi [...] a primeira tentativa, na área jurídica internacional, de uma efetiva organização de Estados em favor da segurança do mundo, a primeira tentativa, de fato, da sociedade internacional institucionalizada".

certeza do nome). - Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas (maioria não gosta muito dessa doutrina, muito superficial). 2ª prova – 30/09 – Matéria: dissídio coletivo, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nacional – reservado espaço de jurisdição exclusiva para matéria trabalhista. Última análise (contratualidade) – situações matéria trabalhistas julgada pelos mesmos juízes que julgam contratos,…

de desempenho físico são estabelecidos de acordo com as necessidades peculiares e conveniências da Força, servem para nortear o treinamento físico dos militares e consideraram dois aspectos: - situação funcional; e - idade. a. Situação funcional Considerando esse aspecto, os padrões de desempenho são definidos para quatro situações gerais: - Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI); Boletim do Exército nº 15, de 11 de abril de 2008. - 5 - Padrão Básico de Desempenho Físico (PBD); -…

APOSTILA PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 1. Organização da Justiça do Trabalho: órgãos, composição e funcionamento 2. Atos, termos e prazos processuais 3. Partes no processo: Assistência judiciária 4. Ação trabalhista: Modalidades das ações trabalhistas 5. Procedimentos 6. Reclamações singulares e plúrimas 7. Distribuição 8. Revelia: efeitos 9.…

Constituição dispõe. Dito isso, qualquer ordenamento legal infraconstitucional que a ameace ou a viole não estaria recepcionada pela Magna Carta e estaria sujeita ao controle de Constitucionalidade. Em outro viés, no que se refere à gestão da prova e considerando os possíveis sistemas processuais, inquisitório e acusatório, subjetivamente a Constituição teria adotado o sistema acusatório. Assim, diante da ausência do que se possa chamar de sistema misto, tem-se que qualquer modelo de…

Coordenação-Geral de Documentação e Informação Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Sala 406-B CEP: 70058-900 Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2203 / 3315-2431 Fax: (61) 3321-3731 E-mail: cgdi@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/bvs Organização: Flávia Ataíde França Teles Lorena do Carmo Souza Coordenação do Projeto: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg Coordenação Técnica: Elisabeth Gomes Brant Revisão Técnica: Elisabeth Gomes Brant Flávia Teles Impresso…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

capitalista, e a União Soviética, no mundo dito socialista ou comunista. O chamado mundo socialista iniciou-se em 1917, com a Revolução Russa, quando pela primeira vez desde que o capitalismo tornou-se dominante no planeta surgiu uma nova forma de organização social alternativa a ele. Depois que a Rússia, em 1922, anexou novos territórios e passou a se denominar União Soviética, durante quase oito décadas, isto é, grande parte do nosso século - exatamente aquele período que alguns…