Considera Se O Marco Inicial Da Proteção Ao Consumido

AO NOVO REGIME DE EXPLORAÇÃO MINERAL Marcelo Barone Geólogo, Especialista em Recursos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral. E-mail marcelo.barone@dnpm.gov.br RESUMO: No atual momento, em que se aguarda a promulgação do novo Marco Regulatório da Mineração, em substituição ao atual Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), vislumbra-se a mudança do Regime de Licenciamento pelo instituto denominado “Autorização de Lavra”. Nesta…

econômica organizada para a produção”[22] ou circulação de bens e serviços. O escopo é a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado.[23] "Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores,…

principalmente a latino-americana, mas não são suficientes para promover crescimento de longo prazo e estabilidade econômica. Dez anos após, verificou-se ser necessário ajustar essa política liberalizante, no que se refere ao capital volátil e à proteção social e institucional dos indivíduos que se tornam vulneráveis no ambiente competitivo da globalização. Carecem de especial atenção os esforços no sentido de promover uma melhora nos níveis educacionais, pois além de ser um fator de…

Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Servidor Público na Agência de Proteção e defesa do consumidor de Juiz de fora, Av. Itamar Franco, 992, Juiz de Fora-MG, crystiantakeuchi@ig.com.br Marcos Chaves Pedro Fernandes Barreto Pós-graduando em direito do consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas…

O Conserto e a Perda de Produção. Geralmente o Custo da Perda de Produção é dez vezes maior que o Custo do Conserto (Mão de Obra + Materiais).  A queda dos Índices de Corretiva não é linear. Isto quer dizer que os efeitos das atividades iniciais da Preventiva (Diárias/ Semanais/ e Mensais) tem mais resultados na queda das Corretivas, que as Revisões de tempos mais longos(Trimestrais/ Semestrais/ Anuais...). Alias este é o Email: marcelo.justa@bol.com.br – Contato:…

entendida como um favor real sujeito a pagamento de tributos. A criação de tributos em grande parte da historia brasileira foram provocados unicamente pela necessidade em fazer mais caixa. Outro ponto marcante da historia tributaria e a forma de proteção ou beneficio dos setores ou grupos econômicos com maior proximidade do governo. O conceito de renda, inicialmente ligado ao que se conseguia extrair da posse da terra começa a mudar no inicio do século XX em decorrência de mudanças…

verdadeiras. I. Racionalismo: corrente fi losófi ca que afi rma ser o raciocínio (“razão pura”, sem infl uência dos sentidos empíricos) uma operação mental, discursiva e lógica utilizada para uma ou mais proposições. II. Empirismo: corrente filosófica que considera a experiência (uso dos sentidos) como critério ou norma da verdade. III. Não há outros movimentos além do Racionalismo e empirismo dentro das correntes científicas. I e II somente 4- As transformações geradas após a revolução…

representam os eventos e as atividades (operações), respectivamente. As atividades ligam sempre dois eventos, chamados de inicial e final. Na Figura 01, apresenta-se o caso mais simples de rede PERT-CPM, com dois eventos e uma atividade. Fig. 01 As atividades consomem tempo ou recursos financeiros, enquanto que os eventos são "marcos" de início ou fim, não tendo estas implicações. O custo de execução das atividades pode ser empregado no…

Utilidade e Individualismo Metodológico. Seus estudos são basicamente divididos em duas abordagens. A primeua delas é a "Economia da Poluição", constituindo em um desdobramento direto da teoria neoclássica do bem-estar e dos bens públicos. Ela considera que o agente pnvado toma-se um poluidor, pois não pode intemalizar os custos sociais dos bens públicos dos recursos naturais_ Assim, mecanismos de taxação seriam legítimos para intemalizar tais custos sociais e atingir um nível socialmente ótimo

words: Intervalled Aerobic Training, Active Recovery, Passive Recovery and Blood Lactate. Endereço para correspondência: E-mail: azamba2000@ig.com.br Revista Brasileira de Prescrição e Fisiologia do Exercício, São Paulo, v.3, n.14, p.176-185. Março/Abril. 2009. ISSN 1981-9900. 177 Revista Brasileira de Prescrição e Fisiologia do Exercício ISSN 1981-9900 versão eletrônica Periódico do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino em Fisiologia do Exercício w w w . i b p e f e…