CONCESSÃO RODOVIÁRIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

CONCESSÃO RODOVIÁRIA

Santa Maria, RS, Brasil
2007
SUMÁRIO SUMÁRIO 2 RESUMO 3 3 PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS 11 3.1 Formas de Privatização 11 3.2 Privatização no Brasil 12 3.3 Experiência mundial com privatização de rodovias 13 3.4 Países Desenvolvidos 13 3.4.1 França 13 3.4.2 Espanha 14 3.4.3 Itália 14 3.4.4 Estados Unidos 15 3.4.5 Japão 15 3.5 Países em Desenvolvimento 16 3.5.1 Indonésia 16 3.5.2 Malásia 16 3.5.3 Tailândia 17 3.5.4 México 17 3.6 Financiamento 19 3.7 Tipos De Parcerias 20 4 PODER CONCEDENTE E SETOR PRIVADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 21 4.1 Atuação Do Poder Concedente 21 4.2 Regulamentação De Serviços De Utilidade Pública 22 4.3 Aspectos Contratuais Do Regime De Concessão 23 4.4 Licitação 24 4.5 Direitos Dos Usuários 26 4.6 Equilíbrio Econômico-Financeiro 26 4.7 Aspectos Sobre Tarifação e Regulamentação 27 5 COBRANÇA DE PEDÁGIO EM RODOVIAS 29 5.1 Objetivos Baseados Na Eficiência Econômica 29 5.2 Cobrança Sobre Congestionamentos 30 5.3 Equilíbrio Econômico-Financeiro 31 5.4 Cobrança Baseada Sobre Despesas Anuais Efetivas. 33 5.5 Objetivos Distributivos 33 6 CONCLUSÃO 36 7 BIBLIOGRAFIA 39

RESUMO

O presente trabalho visa apresentar um breve histórico sobre os modelos de concessão de rodovias. Foi analisado, principalmente, como a forma de concorrência utilizada, os critérios para reajustes de tarifa e prazos de concessão impactaram no desempenho geral da concessão. O estudo indica que, de uma forma geral, o prazo ideal da concessão deve variar entre 15 e 20 anos, a tarifa deve ser reajustada a partir de índices paramétricos de custos de operação e manutenção e a seleção dos grupos que vão operá-las deve adotar como principal critério a administração da maior extensão de rodovias não pedagiadas.

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