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uso da terra O marco teórico-metodológico O uso da terra e a evolução do pensamento geográfico Para entender e posicionar os estudos de Uso da Terra no contexto atual – no mundo e no Brasil – e o papel que o tema tem assumido nas últimas décadas, considera-se necessário fazer um breve retrospecto da evolução da ciência geográfica, tendo sempre como objeto da nossa investigação o uso da terra. A Geografia ao longo dos séculos captou os movimentos científicos voltados para o conhecimento…

desenvolvimento da Justiça e do Direito desde os primórdios da sociedade. O termo advogado, etimologicamente, vem do latim “advocatus”, formado de “ad” (para perto) e “vocatus” (chamado), em outras palavras, aquele que é chamado pelas partes para auxiliar em suas alegações. Modernamente, o termo advogado pode ser conceituado, segundo o ensinamento do Professor Lous Crémieu, da Faculdade de Direito da Universidade de Marseille (Paris, França), como sendo “toda pessoa, licenciada em…

leitor de língua inglesa, Sylvia Greenwood e Frances Brownrigg, que datilografaram esta tese tão competentemente e Leandro, Priscila e Margarida Maria Moura, que encararam minha ausência com coragem e bom senso. Minha mulher, Margarida Maria, foi a força vital que me ajudou a trabalhar neste projeto em muitos momentos difíceis. University College London, novembro de 1982. Apresentação Letícia Pinheiro Num encontro com o embaixador Gelson Fonseca Jr., há cerca de um ano atrás,…

Williams, copyright © State University of New York Press (1985). Unwin Hyman Limited, por citações de The Koran interpreted, copyright © George Allen e Unwin Limited (1955). Wayne State University Press, por uma tradução de The topography of Baghdad in the Early Middle Ages, de J. Lassner (1970). SOBRE A GRAFIA E AS DATAS nota sobre a grafia As palavras e os nomes que têm uma forma conhecida em inglês são usados nessa forma. Para a transliteração de outras palavras ou nomes…

(artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273 da IN no…

silêncio nada ordena. Nem todo ato da Administração é ato administrativo. Corrente majoritária: adotada por Celso Antônio Bandeira de Mello, Diogenes Gasparini, José dos Santos Carvalho Filho e por todos os concursos públicos, essa segunda concepção considera que atos da Administração são atos jurídicos praticados pela Administração Pública que não se enquadram no conceito de atos administrativos, como os atos legislativos expedidos no exercício de função atípica, os atos políticos…

Trabalho de Conclusão de Curso/2009 É concedida ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica permissão para reproduzir cópias deste trabalho de conclusão de curso e para emprestar ou vender cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte deste trabalho de conclusão de curso pode ser reproduzida sem a autorização do autor. ___________________________ André Luiz Pereira Santos Est. Mun. dos Remédios, 2135 Taubaté –…

vez que a lógica da reestruturação e da produtividade, comandada pelo capital criou uma “monumental sociedade dos descartáveis” (Antunes, 2005) a automação, além da subcontratação, é apontada por Montaño (2002) como responsável por essa expulsão da força de trabalho. Essa reestruturação produtiva foi herdada, entre outros, do modelo de produção toyotista que redimensionou a organização e as relações de trabalho, procurando a redução do tempo e custos da produção. Essas mudanças…

choque com EUA. Doutrina norte americana, para reconhecer governos. Sociedade internacional Ubi societas ibi jus É necessário que haja um interlocutor, e, portanto, uma relação. 1 Estado: definição de Duiguit Estado – força a serviço do direito é uma criação da ordem jurídica – o Estado não está acima do direito. [o real são coisas e pessoas, o resto é criação/ficção] 2 Normas 1 Técnicas – não possuem juízo de valor (ABNT). 2 Éticas – contém…

de prática geral aceita como sendo o direito. c) Os princípios gerais do direito, reconhecidos pelas nações civilizadas. d) E, excepcionalmente, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para determinação do direito. Fontes formais/ materiais Hierarquia das partes? Decisões “Ex aequo et bono” (equidade) Fontes não previstas no art. 38 - Tratados não-ratificados - Decisões de organizações internacionais -…