Legislação de direito militar alteração

já se encontra superado quanto a sua aplicabilidade. Tal tema chamou a minha atenção durante o tempo em que trabalhei como juiz militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, pois ali tive um contato mais profundo com casos de deserção e pude verificar a fragilidade de nossa Legislação. Palavras-chave: Alteração na Legislação. Deserção. ABSTRACT Change in legislation regarding desertion. This work has the intention to seek a change in legislation relating to desertion, because as we shall see in the course of it, it needs, at least, an upgrade or update the table that presents itself today. The claim, as initially described is in order to change Article 132 of the Military Criminal Code, therefore, believe that the same has already been surpassed as to its applicability. This topic caught my attention during the time I worked as a military judge at the Court of Military Justice of São Paulo, for there had a deeper contact with cases of desertion and I could see the fragility of our legislation. Keywords: Change in Legislation. Desertion. SUMÁRIO RESUMO................................................................................................PÁG 03 ABSTRACT.............................................................................................PÁG 04 SUMÁRIO............................................................................................

jurídico. Onde gera vários julgados a respeito das Justiças Militares, que são conflitantes com a sua previsão legal. O trabalho engloba em um primeiro momento a historicidade das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares como força reserva e auxiliar do Exército faz um paralelo entre o momento de sua criação, juntamente com as Constituições da época, até os dias de hoje – uma evolução histórica. A inspeção do Exército sobre as Policias Militares e Bombeiros Militares e seu…

Estado da Guanabara. Com a transferência da Capital Federal para Brasília no ano de 1960, e com a publicação do Decreto-Lei nº 9, de 25 de junho de 1966, estabeleceu-se a organização do Corpo de Bombeiros Distrito Federal. Posteriormente com a Promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, e por força do artigo 144, a Corporação passou a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, cuja a missão era, além…

Universidade Gama Filho, e oficial da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que me orientou a trilhar um caminho além dos muros do quartel. Naquele momento eu nem imaginava o que seria Ciência Política, ao companheiro Alcir Desasso, que se dispôs a explicar algo do ‘mundo’ da USP e da FFLCH, num momento bem anterior ao início do mestrado, ao Prof Dr Leonel Itaussu de Almeida Mello, pela orientação antes, durante e depois, e por ter acreditado em um “estranho no ninho”,…

altura, pelo que a única zona em relação à qual se podiam levantar dúvidas era a Europa Ocidental, onde em muitos países se faziam sentir as vozes dos partidários da formação de uma "zona neutra" no continente, uma espécie de "terceira força" entre os dois grandes. Os EU A combateram estas teorias principalmente com o plano Marshall e a NATO, que permitiram nomeadamente a formação da Alemanha Ocidental, o rearmamento e o "milagre económico" europeu. NAÇÃO eDEFESA António José…

Janeiro, no antigo Estado da Guanabara. Com a transferência da Capital Federal para Brasília no ano de 1960, e com a publicação do Decreto-Lei nº 9, de 25 de junho de 1966, estabeleceu-se a organização do Corpo de Bombeiros Distrito Federal. Posteriormente com a Promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, e por força do artigo 144, a Corporação passou a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, cuja…

Democracia............................................ p. 42 2.1 - Polícia e Exército................................................................... p. 44 2.2 - A Justiça Militar Estadual...................................................... p. 55 2.2.1 - Origens jurídicas da instituição.......................................... p. 65 2.2.2 - Estrutura da Justiça militar................................................. p. 73 Considerações Finais:…

a orientação a todos os Órgãos envolvidos. Atesta o Plano Estadual 2000, em conformidade com o Plano Nacional de Segurança Pública, que políticas para o controle da violência e da criminalidade, devem partir de todas as instâncias governamentais – Federal, Estadual e Municipal – e dos seus respectivos Poderes, além dos diversos e mais variados segmentos da sociedade. Considera ainda que ações de cunho social, associadas á Política de Segurança Pública, constituem-se em “armas mais…

Mestrando Augusto Assad Luppi Ballalai. BANCA EXAMINADORA: _______________________________________ Prof. ________________________________________ Prof. Foz do Iguaçu, 26 de março 2011 Dedico este trabalho à minha esposa Lourdes (in memorium), que participou comigo em parte desta caminhada. Dedico também à minha enteada Lays, que sempre guardarei no meu coração. E ainda aos meus pais e minha irmã que sempre me apoiaram. Agradeço primeiramente a DEUS pelo dom da vida e sabedoria, à…

  REFLEXOS DO PENSAMENTO MILITAR ROMANO NAS ESTRUTURAS MILITARES BRASILEIRAS: O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO E A DISSOCIAÇÃO DO PREPARO E DO EMPREGO NO ESCALÃO BRIGADA. RESUMO Este trabalho busca reflexos do pensamento militar romano na estrutura do Serviço Militar Obrigatório no Brasil, visualizando-os no pensamento militar brasileiro da 1ª República até a atual documentação de Defesa não só no SMO, mas em considerações político-filosóficas e estratégicas oriundas da…