Considerações Preliminares

É sabido que essas Lições preliminares de direito nasceram de revisões e complementos às apostilas utilizadas por Miguel Reale em suas aulas, por isso mantém o cunho didático na exposição dos elementos primordiais de um Teoria Geral do Direito como reflexo inevitável de suas indagações filosófico-jurídicas. De fato, para a informação e formação dos futuros juristas, e para a revisão e rememoração dos aplicadores do direito em geral, Miguel Reale, como um culturalista, é contrário ao…

Sistemas de investigação preliminar no processo penal. LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. xl, 404 p. ISBN 85-7387-944-0 Conteúdo: Fundamentos da existência do processo penal: instrumentalidade constitucional -- Sistemas de investigação preliminar: considerações prévias -- Órgão encarregado da investigação preliminar -- Os atos da investigação preliminar -- Investigação preliminar no processo penal brasileiro:

Resenha como ferramenta de estudo Caros alunos, vejam como a resenha a seguir pode auxiliar na compreensão dos capítulos de Reale. Resenha REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed.ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009, 391p. Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o…

Envolvimentos de membros-chave da equipe de trabalho: NBC TA 300 – Norma que trata da responsabilidade do auditor no planejamento da auditoria das demonstrações Contábeis. Escrita no contexto de auditorias recorrentes. Serão apresentadas outras considerações da auditoria inicial separadamente. Papel e Oportunidade do Planejamento: O planejamento que envolve a definição de estratégia global para o trabalho e o desenvolvimento do plano de auditoria; ou seja, um bom planejamento é…

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Em virtude da constante procura pelos profissionais, o Sindicato dos Arquitetos entendeu por bem fazer alguns esclarecimentos acerca do CONTRATO DE PRESTAÇÃO de serviços e a necessidade de sua elaboração no inicio da execução de qualquer trabalho. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO é o único documento que o profissional possui, capaz de fazer prova conclusiva sobre os trabalhos contratados, o preço ajustado e a forma de pagamento. È um documento bilateral e expressa

art. 516 do CPP ................................. 6 Citação do acusado – art. 517 do CPP .................................................... 7 Instrução criminal – art. 518 do CPP ........................................................ 7 Considerações finais................................................................................. 7 Referências bibliográficas ........................................................................ 7…

Habeas Corpus n° 108.147 PR - (Im) possibilidade de Interceptação Telefônica Sem Investigação Preliminar Juliano Vinicius Silva de Morais Resumo Este estudo pretende analisar a decisão proferida no Habeas Corpus n° 108.147 PR, que decretou a nulidade da interceptação telefônica e da decisão que a concedeu, com base exclusivamente em denúncia anônima, sem que fosse precedida de investigação preliminar. A Constituição Federal garante a inviolabilidade das comunicações telefônicas,…

dotado de uma natureza ímpar perante todos os demais seres, razão pela qual não pode ser instrumentalizado, tratado como objeto 1450 Palavras6 Páginas Resumo de direito empresarial ii 1º BIMESTRE DIREITO EMPRESARIAL II – CRÉDITO Algumas considerações preliminares: a) Marco: em lugar de lutar, inicia-se a negociação; b) Escambo: é a troca de bens; c) Fundição dos metais: estabelecer preço que se mensurava com um peso de ouro, prata, bronze ou cobre; d) O neg 3376 Palavras14 Páginas…

10/4/2014 A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/6809 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro Rodolfo Pamplona Filho Publicado em 05/2005. Elaborado em 01/2003. Do ponto de vista do direito positivado, uma das inovações do Código Civil…

Envolvimentos de membros-chave da equipe de trabalho: NBC TA 300 – Norma que trata da responsabilidade do auditor no planejamento da auditoria das demonstrações Contábeis. Escrita no contexto de auditorias recorrentes. Serão apresentadas outras considerações da auditoria inicial separadamente. Papel e Oportunidade do Planejamento: O planejamento que envolve a definição de estratégia global para o trabalho e o desenvolvimento do plano de auditoria; ou seja, um bom planejamento é…