Conservação Patrimonio Público

O que é o Patrimônio Cultural: Patrimônio Cultural é uma expressão das formas de vida desenvolvido por uma comunidade e passada de geração em geração, incluindo costumes, práticas, lugares, objetos, expressões e valores artísticos. Patrimônio Cultural é freqüentemente expresso como Patrimônio Cultural Imaterial ou tangível (ICOMOS, 2002). Como parte da atividade do Patrimônio Cultural humano produz representações tangíveis dos sistemas de valores, crenças, tradições e estilos de

para a proteção do patrimônio cultural. Em decorrência de tudo que foi apresentado, foram formulados princípios e recomendações que seriam instrumentos para as propostas relativas a salvaguarda. As recomendações para os Estados Membros era: Que os Estados formulassem leis ou medidas nacionais que efetivassem as normas fundamentadas Os Estados deveriam levar essas recomendações ao conhecimento de instituições ou órgãos que eram interessados nas salvaguarda desses patrimônios. É…

ARTIGO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO CENTRO DE SÃO PAULO DEPOIS DE 1990 1. INTRODUÇÃO O centro de São Paulo é a área que concentra o maior número de edifícios tombados da cidade, 910 exemplares numa área de 4,4 km2 - distritos municipais da Sé e Republica. Apesar de São Paulo ter comemorado em 2004 seus 450 anos de existência, é apenas a partir de 1900 que grande parte deste patrimônio é constituído. A fundação de São Paulo data do século XVI…

área de Reserva Legal, conduta tipificada como crime pelo Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). 2.535 marcações (36%) d) A área compreendida pela Reserva Legal é considerada Unidade de Conservação de Uso Sustentável, admitindo exploração somente se inserida no plano de manejo instituído pelo Poder Público. OAB/BR – 2014-3 35ª Questão: Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos…

Paralelamente a partir da Revolução Francesa afirma-se o entendimento da dimensão publica e coletiv1a do patrimônio histórico, que proporcionou o controle publico e estatal sobre os investimentos para intervenções visando a conservação e restauração de bens. O “culto ao monumento”, termo cunhado por Riegl (1903), é indissociável do desenvolvimento de técnicas especificas para sua conservação. A definição original de monumento remete a obras realizadas artesanalmente e criadas coma finalidade de

LIVRO” Período de Duração: Maio 2012 - Abril 2013 Público Alvo: Alunos, Pais, Professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Prof. Luiz Recamonde Capelo com a participação direta também de Gestores e Coordenadores. PROBLEMÁTICA: Após pesquisa com os envolvidos diretamente na utilização dos Livros disponibilizados pelo PNLD - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, observou-se que ainda há resistência quanto à conservação e devolução dos livros utilizados. Seja…

Conforme o Dicionário Brasileiro Globo (1996), patrimônio, s.m. Herança paterna; bens de família, dote de ordinando; (p. ext.) quaisquer bens materiais ou morais, pertencentes a um indivíduo ou a uma instituição; propriedade. (Do lat. Patrimoniu). Segundo Carlos Lemos “... esse tema ligado às construções antigas e seus pertences, representativa de gerações passadas e que, englobadamente, recebem o nome “Patrimônio Histórico”, ao qual, às vezes, também é aposta a palavra “Artística”.”.…

A estruturação do território municipal, através da: I - articulação das ações de desenvolvimento no contexto regional, estadual e federal; II - orientação da distribuição espacial da população, das atividades econômicas, equipamentos e serviços públicos no território, conforme as diretrizes de crescimento, vocação, infra-estrutura, recursos naturais e culturais; III - implementação e do aprimoramento da atuação do poder executivo sobre os espaços da cidade, mediante a utilização de instrumentos

....... 14 6.4. CONTROLE FÍSICO …........................................................................... 15 6.5. CONTROLE DE LOCALIZAÇÃO ….......................................................... 15 6.6. CONTROLE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ….................................. 15 6.7. CONTROLE DE UTILIZAÇÃO ….............................................................. 16 7. DESAPARECIMENTO E DEPREDAÇÃO DE BENS MÓVEIS ........................ 16 8. INVENTÁRIO …............

Comunidade Econômica Européia definiu o princípio, afirmando que as pessoas naturais ou jurídicas, sejam regidas pelo direito público ou privado, devem pagar os custos das medidas que sejam necessárias para eliminar a contaminação ou para reduzi-la ao limite fixado pelos padrões ou medidas equivalentes que assegurem a qualidade de vida, inclusive os fixados pelo Poder Público competente. Paulo de Bessa Antunes ressalta ainda que este princípio pretende estabelecer que aquele que se…