Conservar Independência Na Orientação Técnica De Serviços E órgãos Que Lhe Forem Confiados

INSTITUCIONAL/2010-2014 CRMV - Campus Ministro Reis Veloso CSHNB - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros CT – Centro de Tecnologia CT-INFRA – Fundo de Infraestrutura DAA - Diretoria de Administração Acadêmica DAAD - Deutscher Akademischer Austausch Dienst (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) DCE – Diretório Central de Estudantes DCN - Diretrizes Curriculares Nacionais DCR - Desenvolvimento Científico Regional DIAI - Diretoria de Informação e Avaliação Institucional DINTER -…

Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da…

Disciplinar ministrado pela Controladoria-Geral da União. Não tendo sido extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, não necessariamente reflete entendimentos e posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre…

Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002. 140 p. ISBN 85-85142-21-9 1. Redação Oficial. 2. Língua Portuguesa. 3. Gramática. 4. Ortografia. 5. Técnica Legislativa. I. Mendes, Gilmar Ferreira. II. Forster Júnior, Nestor José. III. Título CDD 808.606 CDU 806.90 (044.4) Colaboraram com a 1a Edição do Manual: Luiz Augusto da Paz, Professor Hermes Moreira dos Santos, Sergio…

Para gestores municipais de serviços de saúde Gestão de Recursos Humanos Ana Maria Malik Colaboração de David Braga Júnior, Douglas Gerson Braga, José Carlos da Silva e Julio Cesar Macedo Amorim GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Ana Maria Malik Colaboração de David Braga Jr. Douglas Gerson Braga José Carlos da Silva Julio Cesar Macedo Amorim INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE…

correto das questões pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente se apresenta indisputável, assim como sua leitura exsurge indispensável aos operadores do direito, integrantes dos Conselhos de Direitos e Tutelares, professores, equipes técnicas vinculadas à área da infância, entidades da sociedade civil organizada, enfim a todos que militam no campo da infância e juventude. Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto…

Para gestores municipais de serviços de saúde Gestão de Recursos Humanos Ana Maria Malik Colaboração de David Braga Júnior, Douglas Gerson Braga, José Carlos da Silva e Julio Cesar Macedo Amorim GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Ana Maria Malik Colaboração de David Braga Jr. Douglas Gerson Braga José Carlos da Silva Julio Cesar Macedo Amorim INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE…

........................................................................................................................75 CAPÍTULO IV QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA ..................................................................................................................76 10. Questões Fundamentais de Técnica Legislativa................................................................................77 10.1. Considerações Preliminares...................................

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao…

..................................................... 63 7. PRODUTOS E SERVIÇOS COM CERTO GRAU DE PERICULOSIDADE ......................... 63 8. PRODUTOS E SERVIÇOS COM ALTO GRAU DE PERICULOSIDADE ........................... 64 CAPÍTULO 6 ................................................................................................................................ 67 A RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO ................................... 67 Direito do Consumidor 1. A