Conservar Independência Na Orientação Técnica De Serviços E órgãos Que Lhe Forem Confiados

INTRODUÇÃO O tema escolhido para TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é: Pratica do estagiário do Técnico de Serviços Jurídicos dentro do Escritório Advocacia, tem relação com o nome do nosso curso, onde iremos discorrer sobre as funções e praticas que o técnico poderá desenvolver, nos escritórios de médio e grande porte. No trabalho iremos discorrer as tarefas que o técnico poderá realizar no escritório na área jurídica, acompanhando os processos, celebrando acordos e…

do Interesse Público sobre o Privado 16 3.4 - Poderes da Administração 16 3.5 - Indisponibilidade, pela Administração, dos Interesses Públicos 17 3.6 - Implicações do Princípio da Legalidade 17 3.7 - Implicação do Princípio da Continuidade do Serviço Público 17 3.8 - Implicações do Princípio do Controle Administrativo ou Tutela 17 3.9 - Implicações do Princípio de Isonomia dos Administrados 18 3.10 - Implicação do Princípio da Publicidade 18 3.12 - Implicação do Princípio do…

desta Lei. Art. 9º A União incumbir-se-á de: I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua…

NORTE AO SUL, de cujo convívio nasceu este trabalho, esperando que tenha expressado as ideias de liberdade, justiça e amor que encontrei em seus corações. AGRADECIMENTOS – Ao professor MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, pela inestimável orientação prestada ao autor neste trabalho. – Ao meu pai, pelo estímulo sem o qual este trabalho não teria sido escrito. – A FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, LUÍS ROMERO PATURY ACCIOLY, WAGNER PIRES DE OLIVEIRA e ELY SOUTO DOS SANTOS, pelo…

professora pedagoga que usam de bom senso para resolver os problemas sociais, culturais, educativos, pedagógicos e até materiais.  A limpeza e higiene estão a contento, pois os auxiliares de serviços gerais são responsáveis e eficientes. 1.4.1 Recursos Didáticos ­ 02 televisores; ­ 01 vídeo; ­ 02 DVDs; ­ 01 duplicador a álcool; ­ 01 Bandeira do Brasil; ­ Mapas; ­ 01 Aparelho de som…

melhores práticas para o Sistema de Justiça, em ambos os graus de jurisdição, e de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. É fruto do esforço contínuo e crescente da dedicada magistratura de nosso Estado, bem como das qualificadas equipes técnicas, formadas por Assistentes Sociais, Psicólogos Forenses e Oficiais da Infância e Juventude, categorias profissionais de nível superior, do judiciário barriga-verde. Esta edição apresenta-se no momento em que, decorridos mais de…

compreende autogoverno, reconhecimento do seu direito consuetudinário, maior participação política nas esferas nacional e internacional, e livre trânsito pelas fronteiras. Hoje em dia, muitos povos indígenas estão lutando para permanecer em suas terras e conservar o direito a seus recursos naturais. Muitos foram expulsos de suas terras e proibidos de utilizar seus idiomas e estilos de vida tradicionais. Os Guarani seguem resistindo e lutam por medidas que possibilitem a manutenção da…

conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. IV - Utilidade pública: a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; b) as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia; e c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. V - Interesse social: a) as atividades…

Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. CAPÍTULO II DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 2.º - Ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente: I - praticar atos próprios de gestão; II - praticar atos e decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo, da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros…

Tempo de Serviço FUNAI – Fundação Nacional do Índio GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social IRF – Imposto de Renda Retido na Fonte NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade ONG – Organização Não Governamental OSCIPs – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS – Programa de Integração Social RAIS- Relação Anual de Informações Sociais SEBRAE –…