Consequencias Do Abordo

mais do que todos os outros países da América do Sul reunidos. Meninas e jovens de até 19 anos fazem 48% das interrupções legais da gravidez, segundo a nossa rede pública. Dados do Fundo das Nações Unidas para a População (FUNUAP), mostram que em conseqüência de complicações deles, morrem por ano nos países da América Latina (inclusive no Brasil), seis mil mulheres, consistindo na terceira causa de morte materna, depois das hemorragias e da hipertensão. Relatório do Instituto Alan…

pelos Entes Federados e subseção abordando o conceito de ato jurídico perfeito aplicado à controvérsia atual na alteração dos contratos de exploração de petróleo em curso de execução. A seção quatro destaca a reforma do pacto Federativo e suas conseqüências como a evidente centralização de poder tributário por parte da União apresentando nossas considerações finais. 2.0. Democracia A palavra democracia tem sua origem no vernáculo grego “demos” que significa povo e “kratein” que…

Quais são os contratos especiais que conhece? R: os contratos de trabalho especiais que conheço são:  o contrato de grupo  o contrato de empreitado ou tarefa  o contrato de aprendizagem  o contrato de estágio  o contrato de trabalho abordo de embarca. 6-Em que situações pode o trabalhador ser colocado definitivamente em posto de trabalho com o salário inferior? R:o trabalhador pode ser colocado definitivamente em posto de trabalho com salário inferior da nas seguintes: …

Distância remota do objeto, estabelece a base para definir o sensoriamento remoto numa Concepção um pouco mais científica, que é regida segundo os seguintes preceitos: i) exigência: ausência de matéria no espaço entre o objeto e o sensor; ii) consequência: a informação do objeto é possível de ser transportada pelo espaço vazio; iii) processo: o elo de comunicação entre o objeto e o sensor é a radiação eletromagnética, a única forma de energia capaz de se transportar pelo espaço. Com…

contribuem para a inclusão social, já que um dos objetivos deste programa é estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. A escolha deste tema está diretamente relacionada com meu campo de estágio, abordo sobre a Política da Assistência Social, como direito de cidadania, e suas influencias devido ao contexto neoliberal, com base na literatura estudada. E sua importância para o Serviço Social. Sobre os programas de transferência de…

introdução sobre o que são as rochas metamórficas e de que processos de formação estas derivam. Feita esta apresentação dedico-me então ao mármore, falando desde o seu processo de formação às suas características principais. Num outro ponto da monografia abordo um pouco do tema em Portugal, nomeadamente do Anticlinal de Estremoz. 1.1 Justificação Dos vários temas propostos para a realização das monografias optei por escolher o tema que incidia sobre os mármores e devido à…

regular este ponto e não mero esquecimento. Para quem assim pensa, na Falo da Lei 11.232/2005 que acrescentou ao CPC o capítulo intitulado: Do cumprimento da sentença. CPC, art. 475-A a 475-R. 3 A posição da doutrina e outros pontos controversos abordo no artigo “A execução dos alimentos frente às reformas do CPC”, disponível em meu site: www.mariaberenice.com.br 4 Responsabilidade civil. Execução de sentença. Aplicação imediata da Lei nº 11.232/05 à execução. Possibilidade. Cumprimento…

o crime se considera praticado tanto no lugar da conduta quanto naquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado. A preocupação do legislador foi estabelecer quais crimes podem ser considerados como ocorridos no Brasil, por via de consequência, a quais delitos se aplica a lei penal brasileira. O dispositivo rege, portanto, a "competência internacional". Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos em território estrangeiro, os crimes: contra a vida ou a liberdade do…

limitação para este tipo de hipotecas (nota 6), sendo portanto, a natureza real da figura limitada. Por último, as hipotecas voluntárias, partem de uma atitude autónoma, voluntária, germinam ou de contrato ou de algum negócio unilateral, art. 712.º. Abordo por último a hipoteca voluntária, pertinentemente, dado à sua usual ocorrência, e pelo facto de a notícia que eu escolhi, que bem espelha o nosso quotidiano, aludir a esta figura de garantia. Tal como eu frisei anteriormente,…

social do trabalho surge como parte de um movimento mais amplo, que envolve as frações das classes dominantes (burguesia, Estado e Igreja). Sendo assim, a ênfase na trajetória do surgimento da profissão é relevante para analisarmos também as conseqüências para a profissão, na atualidade. Para a elaboração desse trabalho, foram necessárias pesquisa e utilização dos textos de autores como Ana Maria Estevão, Ivete Simionato, José Paulo Netto, Maria Lúcia Martinelli, Marilda Iamamoto, Marina Maciel