Consequencias Da Elevada Carga Tributaria No Brasil

PIRATARIA Introdução o ano em que o projeto de lei que trata dos crimes relacionados à pirataria completa dez anos tramitando no Congresso, a Fecomércio-RJ divulga pelo terceiro ano consecutivo a pesquisa “O consumo de produtos piratas no Brasil”, realizada em conjunto com a Ipsos Public Affairs. O objetivo foi apurar informações sobre o consumo de produtos piratas no país, com o propósito de fomentar esse debate e fornecer ferramentas que possam servir à elaboração de políticas…

Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Prof°.Tutor Presencial: Everson Galusni Valinhos / SP 2012 INTRODUÇÃO O objetivo principal desse trabalho é mostrar as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil e também abordar o novo direito empresarial. Com ênfase na função social e na capacidade contributiva e coerente e adequada a atualidade. Será produzido em relatório final referente aos aspectos legais…

Mas foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema que incluía as atividades de prestação de serviços, e as ligadas à terra, que passaram a ser submetidas às normas aplicáveis das atividades de comércio, bancarias, securitas e industriais. No Brasil, o Código Comercial - Lei nº. 566, de junho de 1950, sofreu forte influência da teoria dos atos do comércio e várias defasagens, que foram corrigidas por meio de doutrinas, jurispudências e leis esparsas, como: Código de Defesa do Consumidor, Lei

consumo seja rival e possa se aplicar o princípio da exclusão – fornecido pelo governo. 2. O “princípio da capacidade de pagamento” O total de gastos que podem ser financiados a partir de impostos específicos é limitado e grande parte da arrecadação tributaria não é gerada a partir deste tipo de tributo, que pode ser coerente com o “princípio do beneficio”. Este princípio ainda que em condições ideais, só pode ser associada com o financiamento dos serviços públicos. A ideia que…

Principio da Capacidade Contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental ao contribuinte........................................................................................... 17 5.1 Opinião de um gestor sobre a elevada carga tributária no Brasil.............................18 5.2 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?.........................................................19 6.…

entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras. No Brasil, após as vigências do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que reagem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado.…

empresas, visto que a alta carga tributária em nosso país constitui-se um dos elementos de grande impacto na composição do preço final de produtos e serviços. No primeiro capítulo se analisa as definições de Direito Tributário e Legislação Tributária Brasileira, em especial à luz do Código Tributário Nacional, e se faz uma análise quantitativa das normas editadas deste a promulgação da Constituição Federal de 1988. O segundo capítulo apresenta a evolução da carga tributária no Brasil,…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA ÍNDICES / INDICADORES TRIBUTÁRIOS ALEXANDRE DA SILVA PUJOL Orientador: Carlos André Cazoni Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2005 1/61 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA MONOGRAFIA APRESENTADA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E GESTÃO EMPRESARIAL – IDHGE – DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO CEFET –…

Públicas EGP – Cap 1 – O Crescimento das Despesas Públicas EGP – Cap 1 – O Crescimento das Despesas Públicas BRASIL  Crescimento acelerado somente após a 2º Guerra Mundial.  1947 – 17% do PIB.  1969 – 25% do PIB.  Maior aceleração de 1955/60 e de 1964/69. CARGA TRIBUTÁRIA  Redução na década de 1970.  Carga bruta / PIB: 24% (1970), 23,9% (1975) e 21,9% (1980).  Carga Líquida / PIB: 15% (1970), 14,9% (1975) e 12,8% (1980). Reflexo da diminuição do “Estado…

Responsabilidade do contador nos crimes contra a ordem tributária sobre o prisma das alterações legislativas relativas À responsabilidade profissional. ALINE DE PAULA NOVAES1 DIÉMERSON OLIVEIRA DA SILVA2 Resumo: Este artigo tem como objetivo verificar a mudança na rotina dos escritórios de contabilidade em razão das alterações das leis relativas ao exercício da atividade contábil, no que se refere a sua responsabilidade quanto aos crimes contra a ordem tributária. A principal…