Conselhos Comunitários

quase crónicos e muitos deles estão ligados à sobreposição de tarefas e competências das estruturas administrativas ao longo dos anos, admitiu ontem o governador da provincia. Fonte: JA [pic]José Maria dos Santos, que falava durante a reunião do Conselho de Auscultação e Concertação Social, deu como exemplo a questão da recolha do lixo e a gestão dos espaços verdes. Adiantou que está em fase final um estudo para alterar o quadro actual, no âmbito da nova filosofia de trabalho. “Em…

a diferença e que só é possível haver mudanças através de uma participação continua nos conselhos municipais das varias áreas do seu bairro, município ou estado.  O que de certa forma implicaria em um despertar: a Participação.  Os seus direitos passam a ser uma ferramenta adquirida, no auxilio das formulações e inovações das políticas publicas, fiscalizando e reivindicando junto aos Conselhos Gestores, a maneira com que serão usados os recursos públicos.  Apesar deste…

trechos). Art. 1o … Art. 2o O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Art. 3o O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de…

geograficamente à Bacia do rio São Francisco. Em visita técnica na cidade de Juramento/MG foi visto que no municipio existe uma coodenadoria municipal de meio ambiente que é constituído pelo conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente (CODEMA) atuando legalmente sendo reconhecido na lei n° 925/2009. O conselho municipal é composto por 16 membros, sendo que 8 são do poder público e 8 da sociedade civil, trabalhando juntamente com as entidades da Coordenadoria do Meio…

PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO SÉRGIO SARAIVA DIREITO O presente trabalho constitui uma versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora apresentado foi concluído em Setembro de 2002. SUMÁRIO…

gradativamente vem propiciando a queda no índice de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes infratores. E-mail para contato: www.pmoscruz@terra.com.br Sistema Koban, ministrado pela Polícia Militar América Central conhece policiamento comunitário de SP Policiais da Guatemala, Costa Rica e El Salvador desembarcaram esta semana em São Paulo com o objetivo de se aproximarem mais da comunidade de seus países. Eles participam do Curso Internacional de Treinamento de Polícia…

da família, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municípios, visando à reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. O público-alvo compreende a população residente na área de abrangência das Equipes de Saúde da Família, determinada mediante processo de territorialização realizado no âmbito do município. Ocorre, ainda, a divisão em micro áreas, sob supervisão de um Agente Comunitário de Saúde…

da União Europeia. A União Europeia atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de cisões intergovarnamentais negociadas entre os estados membros. As mais importantes instituições da União Europeia, o conselho da União Europeia, o conselho Europeu, o Tribunal de justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da União Europeia. Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz,…

comunitárias dos bairros Cidade Operária e Santa Efigênia. Na ocasião, foi apresentado aos comunitários a realização do evento e participação dessa Especializada, e feito convite para uma reunião com a equipe da Promotoria em apreço, para ficarem delimitadas as possíveis demandas coletivas a serem trabalhadas no evento. Entramos em contato com as seguintes lideranças: - Rosângela Santos Dias - Entidade: Conselho Tutelar da Cidade Operária - Cargo: Conselheira -Fone: 88216682 - Carla…

___________________________ Al.___________________________ Al.___________________________ Polícia Comunitária INTRODUÇÃO A polícia pode adotar diferentes formas de policiamento. Uma delas é o policiamento comunitário, um tipo de policiamento que se expandiu durante as décadas de 1970 e 1980 quando as polícias de vários países introduziram uma série de inovações em suas estruturas e estratégias para lidar com o problema da criminalidade.…