Conselhos Comunitários De Segurança

oficinas nas áreas de esporte, lazer e cultura. A escolha da equipe do PEA passa pela direção da escola. A diretora indica entre os membros da comunidade o coordenador escolar e o professor comunitário do corpo docente efetivo ou contratado da escola. Os oficineiros são indicados pelo coordenador e professor comunitário entre os membros da comunidade, tendo como referencia o desejo em prestar um trabalho voluntário a comunidade. As oficinas que são ministradas partem do anseio da…

cidadania - a participação social, econômica e política das pessoas. Ninguém reside no Estado ou na União, que, na verdade, são apenas convenções de natureza legal. É no município que o acesso aos políticos, autoridades públicas, grupos e movimentos comunitários, entidades sociais particulares e personalidades notórias é mais direto,menos complexo e trabalhoso. Autonomia Descentralização Municipalização Participação Orçamento Cinco palavras-chave para a…

da situação de violência vivida. O atendimento é prestado no CREAS, ou pelo deslocamento de equipes em territórios e domicílios, e os serviços devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras Organizações de Defesa de Direitos, com os demais serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social. O CREAS presta diretamente os seguintes…

universal no mundo. Hoje, juntamente com o Conselho, é um órgão legislador da União Europeia. O Conselho da União Europeia (CUE), vulgarmente conhecido como Conselho de Ministros, que representam os Governos dos Estados-membros, cujos interesses defendidos buscam um acordo comum. Juntamente com o Parlamento Europeu exerce o poder legislativo Entrando em vigor as disposições do Tratado de Lisboa, o seu nome será simplificado e reduzido para Conselho. A Comissão Europeia…

o uso legal e ilegal das drogas; * Identificar fatores de risco e proteção; * Promover acompanhamento sócio assistencial para as famílias; * Potencializar a família como unidade de referência; * Fortalecer vínculos familiares e comunitários; * Articular e fortalecer grupos sociais locais; * Intermediar mão-de-obra. 5-Metodologia De acordo com solicitação do Gestor Municipal de uma ação que conscientize a população, por meio de uma educação…

PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO SÉRGIO SARAIVA DIREITO O presente trabalho constitui uma versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora apresentado foi concluído em Setembro de 2002. SUMÁRIO…

processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis [...] 3.2 [...] O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI - participar da…

da situação de violência vivida. O atendimento é prestado no CREAS, ou pelo deslocamento de equipes em territórios e domicílios, e os serviços devem funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras Organizações de Defesa de Direitos, com os demais serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social. O CREAS presta diretamente os seguintes…

Enfermagem, Universidade de São Paulo (EEUSP). São Paulo, SP, Brasil. A Enfermagem, como profissão regulamentada pelo Estado, é orientada por normas e princípios contidos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) – Resolução 311/2007 do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, sendo que estes possuem diversas obrigações de natureza ética. Nesse contexto, há uma questão ética na atenção à saúde bastante presente na prática dos profissionais: o sigilo ou segredo…

restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros. 1.1 Órgãos e Instituições da UE Conselho Europeu: constituído pelos Chefes de Governo de todos os países da UE e pelo presidente da Comissão Europeia Conselho de Ministros: é constituído por um representante de cada Estado. Órgão deliberativo da UE mais importante. Pode ter duas formas: Conselho dos assuntos gerais e Conselhos especializados. Comissão: composta por 20 comissários nomeados por cada país da UE,…