Conselho Tutelar Projeto De Pesquisa

substâncias psicoativas entre crianças e adolescentes, agravando-se cada vez mais nas principais capitais nordestinas, destacando-se Recife, Salvador e Fortaleza. Em nosso município a realidade não é diferente do restante do país, o responsável pelo Conselho Tutelar em Mossoró, afirma que, de todas as denúncias relacionadas à violência, pelo menos em 50% dos casos o cidadão está envolvido com as drogas. A ausência de mais políticas públicas para o cidadão e para a família tem um grande…

Introdução Este trabalho acadêmico tratará do tema os “Impactos que o Projeto lúdico Arte Erê “Brincando que se faz Direito” junto com o Cedeca causam na região do Sapopemba, através do Serviço Social. O grupo propõe enfatizar as problemáticas da região, e como o serviço atua junto à demanda atendida que por sua vez são jovens em conflito com a lei a família e toda uma comunidade carente que precisa de uma política social sólidaque faça garantia dos seus direitos. Junto ao Estatuto…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. Este trabalho tem como objetivo fundamentar sobre a importância dos direitos

Adolescente (ECA); Artigo 129.] 6. Conselho Tutelar O Conselho Tutelar surgiu também com o decreto da Lei no 8.069, em 1990. O Concelho Tutelar é um órgão autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar zela por sua função executando o que determina o ECA. Esta previsto que em cada município haja no mínimo um Conselho Tutelar, de cinco membros. Os membros…

JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Atividades Complementares, Metodologia para elaboração do Projeto de Monografia Jurídica, sob a orientação da professora Ms. Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes, 8º semestre do curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP).…

UNIDAVI MAIRA LINDER DA SILVA O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RIO DO SUL 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI MAIRA LINDER DA SILVA O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL Este pré-projeto é um trabalho obrigatório para conclusão da disciplina de Metodologia Científica, do curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, e teve por orientadora a Professora Ma. Rachel Bernardes de Lima. Palmas, Nov 2011 Sumário PROBLEMA 5 HIPÓTESE 6 JUSTIFICATIVA 7 OBJETIVO 8 Geral 8 Específicos 8 REFERENCIAL-TEÓRICO 9 METODOLOGIA 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Pesquisa bibliográfica experimental, que…

escolar. Visando oferecer alternativas que modifiquem este quadro social, surgiu a necessidade da criação de uma parceria entre a secretaria de assistência social com a secretaria de educação, apesar de o governo já oferecer essa parceria com o projeto presença que consiste em controlar se os alunos cadastrados no PBF programa bolsa família estão frequentando regularmente a escola. Entretanto é necessário fortalecer esse vinculo através de palestras realizadas pelas duas secretarias que…

anos. julgar procedente o pedido de adoção haja vista a destituição do poder familiar de seu pai por estar em local incerto e não sabido e mãe já ser falecida AULA 04 Conselho Estadual da Educação; Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Regional de Assistência Social. Conselho Tutelar; Juiz da Infância e da Juventude; Gabarito Comentado 2. a venda de fogos de artifício de qualquer natureza. o consumo reiterado de bebidas…

Bastos Maia RA1229081 Fábio Silva Menezes RA1225842 Sueli Santana Mendes RA1228982 Taiana do Vale Marques da Silva RA1229172 COMBATENDO A EVASÃO ESCOLAR Trabalho apresentado na disciplina: Projetos e Praticas de Ações Pedagógicas. POLO BELÉM GENERALÍSSIMO 2014 1 -TEMA COMBATENDO A EVASÃO ESCOLAR A escola segundo estabelece a constituição é direito de todos, e deve ser…