Conquista De Direitos

transformaram, antes mulher não tinha direito ao voto, liberdade de expressão, muito menos um lugar no mercado de trabalho; e com a expressão de opiniões e vontades, a cada dia que passa mais mulheres tem o seu espaço, sua independencia; prova disso é que temos uma mulher na Presidência da República. Para termos noção do poder e importância que a palavra tem em nossas vidas, temos como exemplo as grandes decisões que tem os julgamentos, onde a principal arma de defesa, direito,…

jurídicos para elem das fronteiras disciplinares Subtema (GRUPO 11): Saúde e envelhecimento: perspectivas da sociedade brasileira num contexto mundial dos direitos dos idosos. Tema individual: Políticas públicas e direitos dos idosos: conquistas e desafios RESUMO Este trabalho tem o objetivo de apresentar as principais políticas públicas e os direitos destinados às pessoas que envelhecem. O foco principal do texto é mostrar o que de fato seriam tais políticas, a partir de quais…

O texto “A luta pela igualdade de direitos: o movimento LGBT e suas conquistas”, de Douglas Santos Alves, nos faz acompanhar a trajetória da sexualidade humana desde a antiguidade clássica até os dias de hoje mostrando a evolução do pensamento humano em relação a homossexualidade. Talvez “evolução” não seja a palavra mais apropriada. Vimos que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo foi do aceitável e da normalidade ao abominável, sujo e proibido, combatido veementemente

Índice Introdução 2 PACTO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA CONQUISTA DOS DIREITOS HUMANOS 3 1.1 Direitos Humanos e Direitos Sociais 3 1.2 Efectividade dos Direitos Humanos 7 1.3 O económico e o Social, Políticas Públicas e Contrato Social Excludente 13 2. TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 17 2.1. Direitos Humanos de 1ª Geração 17 2.2. Direitos humanos de 2ª Geração 20 2.3 Os Direitos Humanos da 3ª Geração 22 2.4. Direitos Humanos de 4ª Geração 24 Conclusão 26 Bibliografia 27

Questão 1- Resposta: O Direito do Trabalho decorre de um direito individual ou é uma prerrogativa social do capital? A sinonímia da palavra “prerrogativa” nos mostra que tal palavra significa1 o seguinte: prer.ro.ga.ti.va: sf (lat praerogativa) 1 Direito, inerente a um ofício ou posição, de usufruir um certo privilégio ou exercer certa função. 2 Direito ou privilégio especial pertencente a uma pessoa, grupo ou classe de indivíduos. 3 Privilégio, vantagem ou precedência inerente a um…

brasileiras: Uma história de lutas, de vitórias e conquista de direitos José Walter Lisboa Cavalcanti RESUMO O presente estudo discorre acerca dos problemas e preconceitos impostos às mulheres por serem consideradas ”seres frágeis sexualmente”. Enfatizam-se quais as causas e consequências da discriminação contra as mulheres. Trata das trajetórias percorridas pelos movimentos feministas – por mulheres brasileiras individualmente – e suas conquistas nos âmbitos nacional e…

2 AVANÇOS NA CONQUISTA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, PÓS COSNTITUIÇÃO DE 1988 A constituição Federal (BRASIL, 1998) representa um marco importante na trajetória de lutas pelos direitos da pessoa idosa, foi esta que introduziu em suas disposições gerais o conceito de seguridade social, fazendo com que a rede de proteção social alterasse o seu enfoque estritamente assistencialista, passando a ter outra visão de cidadania. No Brasil, após os 60 anos de idade a pessoa é legalmente considerada…

O que é cidadania? É o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Conclusão: Quem vive em sociedade tem deveres para cumprir e direitos para serem respeitados. Os…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM RETROCESSO NA CONQUISTA DE DIREITOS1 KOPROWSKI, Luiz Cesar2 RADAELLI, Patrícia Barth3 RESUMO Com a grande disseminação midiática dos delitos praticados por menores de 18 anos e cientes da ineficácia e não efetivação das políticas públicas propostas pelo ECA (Lei 8069/90), discute-se Propostas de Emendas à Constituição (PECs) a favor da redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil. Grande parte da sociedade mostra-se a favor e acredita que seja uma…

HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS UMA CONQUISTA NO DIREITO DO TRABALHO Lucelene Garcia 1 sumário Introdução; 1 Honorários Advocatícios – Conhecimentos Históricos, Conceitos e Regras; 1.1 Tipos de Honorários Advocatícios – Contratados, Arbitrados e de Sucumbência; 2 O Advogado na Justiça do Trabalho; 3 A Emenda 45 de 2004 – Noções; 3.1 Artigo 114 Constituição Federal/88; 4 O Projeto de Lei 3.392, de 2004; 6 Posicionamento Jurisprudencial; Conclusão; Referência das fontes citadas. resumo O presente