Conclusão Sobre Tributos

UM TRIBUTO AO GOVERNO Já dizia Benjamim Franklin que “nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. Ao pronunciar esta frase será que Franklin já previa como seria a carga tributária brasileira, no ano de 2012? De acordo com o que vimos até agora se pode crer que sim, ele falava dos impostos no Brasil. Foi notícia recente, em meados de junho, que o Brasil alcançou uma marca inédita para todos, mas que não merece comemorações nem pompas: o brasileiro trabalhou até dia…

Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. FERNANDA FERREIRA 1.Entende-se por conceito a idéia do termo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da palavra dentro de um contexto comunicacional. Seguindo o paradigma do giro-linguistico, as palavras não têm um único conceito, este varia em razão da sua forma de uso. Trazendo tais considerações preliminares para definirmos o conceito de “direito”, enfrentamos grandes problemas, já experimentado

Guarulhos/SP Índice Introdução.........................................................................................................................1 Faturamento/Escrita Fiscal(Tributos)................................................................................2 Siglas usadas na Escrita Fiscal..........................................................................................3 Conceitos Fundamentais................

Macedo  Eduardo Lenhart Machado  Lucas Henrique Amorim da Rosa  Ramon Augusto Hinorato Vinter Introdução  Sistema complexo;  Constituição Federal;  Diferentes espécies de tributos;  Enfoque no sistema de pessoa jurídica; Espécies de tributos  Imposto, taxa e contribuição;  Classificação tripartite e quinquipartite;  Classificação depende das variáveis adotadas como elementos distintivos; Retirado de:…

JUSTIFICATIVAS .....................................................................................................4 4. DESENVOLVIMENTO .............................................................................................5 4.1. Os Tributos ............................................................................................................5 4.2. Incentivos Fiscais ..................................................................................................5

JUSTA, QUANDO LEGAL. Luís Carlos Soares Monteiro– luiscarlossoaresmonteiro@gmail.com Artigo desenvolvido para conclusão do Bloco I do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Previdenciário Curso Fórum/Universidade Candido Mendes- RJ. Belo Jardim/PE - Dezembro de 2013 Resumo A contribuição de melhoria, tributo instituído pelo Decreto-Lei 195/67 e disposto na Lei 5.172/1966, Código Tributário Nacional, em seus arts. 81 e 82, e ainda…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA Matheus Moraes Alves Correa R.A: 15024 Priscilla Dos Santos Cezar R.A: 15073 4°AN SUMÁRIO Sinopse......................................................................................................pág. 02 Introdução..................................................................................................pág. 03 Tributo: definição, espécies, natureza jurídica, competência…

Especialização em Direito Tributário. Seminário II – Módulo I – IBET Dyego Ortiz dos Santos. Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. A partir…

questão proposta trata do Instituto da decadência nos fatos geradores continuados. Vemos que o Sr. Escolhidus tomou a decisão correta, ao decidir não pagar o tributo(IPTU), que a nosso ver foi atingido pela decadência do direito de lançamento do tributo, visto ter decorrido mais de 5(cinco) anos do fato gerador do tributo, que incidiu sobre o imóvel na data de 1ª de janeiro de 2008. A decadência faz decair, perecer o próprio direito material, acarretando a perda do direito subjetivo…

CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS FÁTIMA LEVANDOWSKI PONTA GROSSA/PARANA 2012 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a distinção de tributo e multa, fazendo uma breve comparação entre um e outro e mostrando em que ponto eles se distanciam e se aproximam. 2. TRIBUTA x MULTA Inicialmente, cumpre analisar o conceito de tributo, conceito este previsto no art. 3º do CTN: Art. 3º Tributo é toda prestação…