Conclusão Sobre O Artigo 258

A tragédia de Santa Maria: questões penais e processuais i Diante das especulações sobre as possíveis soluções jurídicas para a terrível tragédia que se abateu sobre Santa Maria/RS em janeiro de 2013 (237 mortos e incontáveis feridos), segue uma análise do evento, mediante perguntas e respostas quanto à sua investigação e à responsabilização judicial dos eventuais culpados, que só o devido processo legal poderá dizer quem são. Várias opiniões têm sido publicadas nos últimos…

indispensáveis à propositura da ação (art. 283). VII – o requerimento de citação do réu (arts. 213, 219, 222, 224 e 231). Obs.: A inicial deverá ser acompanhada de uma cópia extra da petição para servir de contra-fé, no ato da citação, instruindo o mandado. (artigo 787, CLT) VIII – a declaração do endereço em que o advogado receberá intimações (art. 39, I). 3. Aspectos formais da petição inicial A petição inicial tem por finalidade precípua veicular, com absoluta clareza, a…

atribuições do Supremo Tribunal Federal, artigo 102 do Superior Tribunal de Justiça, no artigo 105, da Justiça Federal, artigo 108, Tribunais Regionais Federais; artigo 109, Juízes Federais, das Justiças Especiais, artigo 114, Justiça do Trabalho; artigo 121, Justiça Eleitoral; art. 124, Justiça Militar e das Justiças Estaduais artigo 125. São previstas na Lei Maior a delimitação do poder jurisdicional dos juizados especiais federais e estaduais artigos 24, X, e 98, I, e também do que…

VENDA (MARK-UP)........................20 4 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa colocar em prática nossos conhecimentos, a partir do caso apresentado pelo SEBRAE, desenvolveremos nosso trabalho com o intuito de solucionar e apresentar nossas propostas. Sendo assim colhemos os dados necessários através de um estudo e pesquisa detalhada. A partir destes dados elaboramos nossa pesquisa sobre a rede de supermercados. …

- - - - - - - - - - - - - - - - - 11 Conclusão- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 21 Referência Bibliográfica- - - - - - - - - - - - - 21 Introdução Neste trabalho falaremos de Contabilidade Intermediaria. O objetivo é permitir a cada grupo principal de usuário a avaliação da situação econômica e financeira de uma dada entidade, num sentido estático, bem como fazer inferência sobre suas tendências futura. Têm como interesse os…

dispositivo legal no Art. 889, §3º, apregoa o seguinte: O título poderá ser emitido a partir de caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos previstos neste artigo. Vem tratando de uma forma bem tímida, mas já pode ser considerado um grande avanço para a sociedade comercial, mostrando a importância de se modernizar e acompanhar o desenvolvimento tecnológico e econômico. Desta forma o título de…

do Rio, não tinha autorização para utilizar gás encanado, nem poderia estocar botijões e cilindros de gás. O resultado da infração, além das vítimas, está nas imagens de guerra que a TV mostrou momentos após a catástrofe. Destroços foram lançados sobre grande parte da Praça Tiradentes, recém-reformada pela prefeitura; o subsolo visto pelos fundos do Edifício Riqueza assemelha-se a uma cratera escavada por um atentado terrorista. Uma câmera da CET-Rio registrou o momento da exlosão.Horas…

Dessa forma, está o denunciado incurso nas sanções penais do artigo 344 do Código Eleitoral. Assim sendo, recebida a presente, requer a citação do denunciado para apresentar defesa por escrito no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 357 do Código Eleitoral, incidindo-se, no caso de contumácia voluntária, os efeitos contidos no artigo 366 do Código de Processo Penal, aplicável, subsidiariamente, aos processos eleitorais, na letra do artigo 364 do Código Eleitoral; julgando-se, ao…

Logística Reversa A Logística Reversa tem sido citada com frequência e de forma crescente em livros modernos de Logística Empresarial, em artigos internacionais e nacionais, demonstrando sua aplicabilidade e interesse em diversos setores empresariais e apresentando novas oportunidades de negócios no Supply Chain Reverso, criado por esta nova área da Logística Empresarial. No Brasil, mais recentemente, seu interesse empresarial tem sido demonstrado por inúmeras palestras, seminários…

2. .................................................................................................... 3. Contas retificadoras no passivo.........................................................................................06 7. conclusão............................ .................................................................................................12 8.Referências.....................................................................................................