Conclusão Sobre Liberdade De Expressão

criou a expressão “Princípio da autonomia privada” para substituir a expressão “princípio da autonomia da vontade” para explicar o conceito individualista e liberal que era a realidade no seu tempo, em 1912. O conceito de “Autonomia da Vontade” foi uma expressão inspirada pela filosofia de Kant, que acreditava que a dignidade humana não acabava com a submissão da pessoa às leis do Estado. Essa expressão reflete uma influência do jus racionalismo iluminista do século XVIII, sendo a…

pesadores do iluminismo...............06 Conclusão..........................................................07 Bibliografia........................................................08 Resumo O iluminismo, movimento ocorrido no século XVIII, o “Século das Luzes”, foi uma das conseqüências do Renascimento. Desde esse período o homem buscou respostas fundamentadas na razão, na liberdade de expressão e pensamento. O iluminismo era…

O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora Ubá – 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2. O ESTADO CAPITALISTA 3 3. O ESTADO SOCIALISTA 4 4.CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO O papel do Estado é essencial e este deve atuar em conjunto com as demais instituições públicas e/ou privadas, com o objetivo de construir

.................................................... 03 2.3 Característica da Democracia....................................................... 04 3. Questão democrática no Brasil.......................................................05 4. Conclusão....................................................................................... 08 5. Referencia Bibliográfica.................................................................. 09 Introdução O

radiodifusão comunitária. Ora, o referido órgão somente oferece canal para a localidade que já requereu a execução do serviço, como é o caso da impetrante. Portanto, além de não disponibilizar canal na localidade, não foi oferecida qualquer justificativa sobre eventual inviabilidade técnica para rádios comunitárias em Luziânia. Os entraves administrativos, até a presente datadata, prejudicam gravemente a impetrante e, conseqüentemente, os moradores do bairro. Diz-se ainda que a…

A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade Os direitos da personalidade podem ser definidos com aqueles inerentes à condição humana e a ela ligados de maneira perpétua e permanente, possuindo como objeto salvaguardar o direito à vida, ao corpo, à imagem, ao nome, ao pensamento, à honra e aos demais atributos ou qualidades físicas ou morais da pessoa1. A tutela dos direitos da personalidade se dá no âmbito constitucional, conforme disposto nos incisos V, VI, IX, X e XII, do artigo

Índice 1 – A liberdade e o Livre Arbítrio 2 – A liberdade e o Determinismo 3 – A liberdade segundo Jean Paul Sartre 4 – Bibliografia 5 – Conclusão A liberdade e o livre arbítrio A vontade é um ato ou ação, e nisso distingue-se do livre-arbítrio, faculdade própria do homem que, pelo fato de possuir a razão, ou pela capacidade de ser racional, é capaz de escolher entre várias possibilidades. Livre-arbítrio é o poder de agir de determinada forma

SOROCABA-2014 Manifestações de Rua garantia constitucional e limites. Temos como garantia constitucional da liberdade de expressão o Art. 5, inc. IX da Constituição Federal de 88. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores…

maioria das vezes é abordado sob apenas um ponto de vista. Esse trabalho revela uma nova percepção sobre esse polêmico tema: uma concepção no âmbito do Direito. Tentativas de emendas constitucionais e novos projetos de leis fundamentados no art 5° da Constituição Federal que defendem a liberdade das crenças religiosas, da liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da liberdade de consciência. Pesquisas no ramo da medicina e da psicologia que afirmam a…

índice Introdução 3 Glossário 4 O conceito de cidadão ao longo da história 5 O que significa ser cidadão? Como exerce a sua cidadania? 6 A liberdade democrática e responsabilidade 8 Conclusão 9 Introdução A escolha do tema para este trabalho foi difícil devido à complexidade e exigência dos objetivos propostos. Decidi abordar a questão do compromisso Cidadão / Estado, abordando e desenvolvendo alguns conceitos