Conclusão Sobre Estatuto Da Criança E Do Adolescente

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ROSANGELA MARIA WERLE BACH A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL QUAL SEU PERCURSO HISTÓRICO E SEUS DESAFIOS NO PRESENTE? BARRA DO GARÇAS-MT 2015 2 ROSANGELA MARIA WERLE BACH Trabalho de produção textual individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de instrumentalidade em Serviço Social; Movimentos Sociais; Políticas Setoriais…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve e sucinta retrospectiva na história do aparato legal referente à Política de Atenção à Criança e Adolescente, mostrando todas as dificuldades enfrentadas pelos mesmos durante esse processo de construção e efetivação das leis que os amparam e asseguram

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora…

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP KARLA PEDROSO VIEIRA ASPECTOS SOBRE ATO INFRACIONAL PREVISTOS NO ECA SÃO CAETANO DO SUL 2015 KARLA PEDROSO VIEIRA Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene. INTRODUÇÃO

SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Tema Adoção internacional e o superior interesse da criança e do adolescente. 2.2 Delimitação do tema O superior interesse da criança e do adolescente frente ao princípio da isonomia e a subsidiariedade da adoção internacional. 2.3 Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às crianças e adolescentes…

A Elaboração de um diagnóstico social local regional na construção das Políticas de Proteção as Crianças e Adolescentes. Cacoal 2014 adicea helena santos lempke A Elaboração de um diagnóstico social local regional na construção das Políticas de Proteção ás Crianças e Adolescentes. Trabalho de Bacharel em Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial

SILVÂNEIDE TAVARES LIMA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES DA ESCOLA CLETO MARQUES LUZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador Acadêmico: Edna Aparecida de Carvalho Braun Tutor Eletrônico: Tatiana Franco Garcia Tutor de Sala: Juliana Araújo Menezes Maceió 2010

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AVARÉ - SP Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social, da Faculdade Sudoeste Paulista FSP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Ms Tricia M. F. Floripes AVARÉ-SP 2012 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA – FSP SERVIÇO SOCIAL FOLHA DE APROVAÇÂO DE MONOGRAFIA TÍTULO: COLÔNIA ESPÍRITA FRATERNIDADE: PROJETO DE ACESSO AOS DIREITOS DA…

CRIANÇA Urgente: a lei 8.069/90. São Paulo : Columbus Cultural, 1990. CHAVES, Antônio. Adoção. São Paulo : Ed. Rev. Tribunais, 1995. CRETELLA JÚNIOR, J. Comentários à Constituição – artigos 170 a 232 . São Paulo : Forense Universitária, 1988. v. 8. ESTATUTO da Criança e do Adolescente – ECA. São Paulo : Saraiva, 1997. ELIAS, João Roberto . Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo : Saraiva, 1994. GARCEZ, Sérgio Matheus. O novo direito da criança e do

Brasil. Considerando os dispositivos legais onde ora estão elencados os direitos e deveres de crianças e adolescentes, propomos como problematização a temática: A redução da maioridade penal reduziria a criminalidade no país? Neste sentido, considerando um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como as várias discussões e pontos de vista cujo ganharam maior enfoque nos últimos anos, sobre a possibilidade de menores infratores passarem a responder por seus atos civilmente…