Constituição militar

xxxxx xxx xxx xxx xxx xxx CONSTITUIÇÃO MILITAR: Atos Institucionais, Constituição de 1967 e Emenda Constitucional de 1969 xxx 2013 xxx xxx xxx xxx xxx CONSTITUIÇÃO MILITAR: Atos Institucionais, Constituição de 1967 e Emenda Constitucional de 1969 Trabalho apresentado como exigência da disciplina de xxxx do curso de Direito, sob orientação do professor xxx. xxx 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS ATOS INSTITUCIONAIS E SEU CONTEXTO HISTÓRICO 4 2.1 ATOS INSTITUCIONAIS 4 2.1.1 Ato Institucional nº 1 4 2.1.2 Ato Institucional nº 2 5 2.1.3 Ato Institucional nº 3 5 2.1.4 Ato Institucional nº 4 6 2.1.5 Ato Institucional nº 5 6 2.1.6 Ato Institucional nº 6 6 2.1.7 Ato Institucional nº 7 6 2.1.8 Ato Institucional nº 8 6 2.1.9 Ato Institucional nº 9 7 2.1.10 Ato Institucional nº 10 7 2.1.11 Ato Institucional nº 11 7 2.1.12 Ato Institucional nº 12 7 2.1.13 Ato Institucional nº 13 7 2.1.14 Ato Institucional nº 14 8 2.1.15 Ato Institucional nº 15 8 2.1.16 Ato Institucional nº 16 8 2.1.17 Ato Institucional nº 17 8 3 CONSTITUIÇÃO DE 1967 9 3.1 DA ELABORAÇÃO AO DECRETO 9 3.2 CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967 10 4 EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 11 5 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho, está esmiuçado detalhes interessantes sobre o Direito no momento Ditatorial Militar brasileiro. Buscou-se explicar as motivações e ações dos Atos Institucionais, da nova constituição e de sua emenda.…

Escola Estadual Frei Paulo Luig História Maycon Euzebio São Paulo 2012 Maycon Euzebio “Período Militar – Ato Institucional número 5” Trabalho de aproveitamento do curso de História da Escola Estadual Frei Paulo Luig sob a orientação do professor Rodrigo Dias. São Paulo 2012 Sumário * Introdução * Período Militar Ato Institucional número 5: AI-5 * Conclusão * Referência bibliográfica Introdução Podemos definir a Ditadura Militar como…

ESCOLA ESTADUAL ---------- NOMES ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DOS MILITARES AI nº2 / AI nº5 SOROCABA – SP JULHO/2014 ATOS INSTITUCIONAIS Quando falamos sobre o regime militar, não devemos incorrer no erro de pensar que a ditadura foi imposta pelo poder das armas do dia para a noite. De fato, percebendo as ações da época, vemos que o regime militar se instalou por meio de ações que paulatinamente desarticularam o regime democrático nacional. Nesse…

RICARDO PEREIRA MARCINIO THIAGO LIMA DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO 1967. UBERLÂNDIA - MG 2015 ADRIVAL CUNHA DIAS LAURA CRISTINA BERNADES DO CRATO LORRAYNE CRISTINA GOMES MAGALHÃES MARIA DE FÁTIMA DAS DORES RICARDO PEREIRA MARCINIO THIAGO LIMA DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO 1967. Trabalho desenvolvido na disciplina de Teoria Geral da Constituição durante 2° Período do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia /…

Introdução …................................................... 1 Desenvolvimento …......................................... 2 Conclusão ….................................................... 3 Introdução Trabalho sobre o racismo no futebol e em todos os estádios de esportes, onde mostra como ainda há muitas pessoas que não tem nenhum censo de caráter e como muitas delas desrespeitam o ser humano negro. …

Almeida Ato Institucional Número 5 Trabalho desenvolvido junto à disciplina de Seminário Integrado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas, como instrumento de avaliação correspondente à avaliação final da disciplina de Seminário Integrado. Professor Lauro Borges Jaguarão 24 de outubro de 2014 “Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as…

Trabalho de historia Bragança paulista -2013 Trabalho de historia Bragança paulista -2013 Índice Apresentação ............................................................................. 1 Nerdcast 185- historias da ditadura militar................................ 2 Conclusão ...........................................................................................3 Bibliografia…

Curso de Graduação em Direito Projeto de Pesquisa Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Brasília 2010 Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial à conclusão da disciplina…

e decretação..................................................................6 1.4 Dos atos institucionais..........................................................................7 1.5 Dos direitos humanos...........................................................................7 1.6 Paralelo entre as Constituições de 1946; 1967 e 1988.......................8 1.6.1 Constituição de 1946..........................................................................8 1.6.1.1…

INTRODUÇÃO Ao analisar a Constituição de 1967 verificamos que o regime militar instalou-se paulatinamente, conforme foi desarticulando o sistema democrático nacional, começando com os atos institucionais que tiveram grande importância para que os militares conseguissem reconfigurar a vida política do Brasil. Os atos institucionais podem ser identificados como espécies de decretos que não prescindiam da aprovação de um órgão legislativo, pois o presidente podia determinar a validação…