Conclusão Responsabilidade Tributaria

......................................................................................................14 Capítulo 4.3.1.1 ........................................................................................................................15 Conclusão..................................................................................................................................16 Referências bibliográficas.......................................................................................

A inconstitucionalidade da exação do ISSQN sobre os serviços notariais e de registros \ Sumário: 1. Introdução; 2. Natureza jurídica do ISSQN; 3. Fato gerador; 4. Base de cálculo; 5. Natureza jurídica dos serviços notariais e de registros; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O presente artigo trata do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – e os serviços notariais e de registros. Inicialmente, analisamos a natureza jurídica do tributo, seu fato gerador e…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................1 2. OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS.......................................................1 2.1 Obrigação Tributária Principal...............................................1 2.2 Obrigação Tributária Acessória.............................................2 3. SUJEITO ATIVO............................................................................3 4. SUJEITO…

PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

providências imediatas e cabíveis, visando garantir seus direitos, já que carecem de um código de defesa do contribuinte. II - PÓLO PASSIVO 2.1 – O primeiro exame a ser feito pelos interessados é responsabilidade dos sócios, que não se estende às dívidas tributárias, salvo em duas situações excepcionais. 2.2 – A primeira, para os sócios das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) em virtude da previsão legal contida na legislação do…

GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária é "uma relação de direito público, prevista na lei descritiva do fato gerador, pela qual o Fisco (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto)" - RUY BARBOSA NOGUEIRA. Estuda-se neste capítulo o nascimento (como, quando, onde e contra quem atuam) da obrigação tributária e sua divisão em principal e acessória. A obrigação tributária, que decorre de lei (ex lege),…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 13 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade comentar de forma sucinta sobre as diversas áreas de atuação da contabilidade, ou seja, mais especificamente perícia contábil, auditoria, controladoria, planejamento tributário, ciências atuariais e logo após uma breve conclusão destacando alguns pontos fundamentais do conteúdo desenvolvido. Sendo assim atendendo a atividade

Santo André 2014 SUMÁRIO INTRODUCA 03 COMCEITO DE TRIBUTOS 04 IMPOSTOS COMPETENTES DA UNIAO 05 COMPETENCIA TRIBUTARIA 06 FUNCAO DOS TRIBUTOS 07 OBRIGACAO TRIBUTARIA 08 FATO GERADOR 09 FATO GERADOR 10 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 11 CONCLUSAO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem como objetivo trazer conteúdo para facilitar o entendimento ao que refere tributos da união. Possibilitando

ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL 9 8 ESTASTICA DESCRITIVA 10 8.1 AMOSTRA E POPULAÇAO 10 8.2 AMOSTRAGEM E CENSO 10 9 SOCIEDADE ANôNIMA 11 10 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 12 11 OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E LANÇAMENTO 13 12 TRIBUTOS EMPRESÁRIAIS 14 12.1 ICMS 14 12.2 IR 14 12.3 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 14 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO 2 PLANEJAMENTO FINANCEIRO Planejamento financeiro é um processo de…

2010, também influenciam em outras dificuldades, podem estar ligados, por exemplo, à falta de clientes e problemas financeiros, que têm grande responsabilidade pela mortalidade das empresas (25% e 21% respectivamente, segundo dados do SEBRAE). Embora o Brasil seja a 8ª maior economia do mundo, ele é apenas o 56º País em competitividade, a carga tributária é considerada o principal fator dessa falta de competitividade das empresas brasileiras. Além de se arrecadar muito, sobra pouco para…