Conclusão Propriedade Industrial

1. Introdução 3 2. Licença Compulsória 4 3. Histórico do caso 5 4. Evidencias empíricas 7 5. Conclusão 9 1. Introdução O presente trabalho objetiva discorrer e analisar a respeito do caso “Dispute DS 199/OMC”, envolvendo os Estados Unidos da América e o Brasil. Na ocasião foi abordado o questionamento americano acerca da questão onde se abordou a propriedade intelectual junto aos órgãos competentes e responsáveis pertencentes a Organização…

A marca é considerada o maior patrimônio que uma empresa possui. Para ter a propriedade da marca é necessário fazer o pedido de registro junto ao INPI. O Registro da marca é federal, portanto garante seu uso exclusivo em todo Território Nacional em seu ramo de atividade econômica, gerando direitos ao titular que a explora. O sistema de registro de marca adotado pelo Brasil é atributivo de direito. Ou seja, sua propriedade e o seu uso exclusivo só são adquiridos pelo registro. A validade…

relativos à propriedade industrial.São previstas pela lei as concessões de patentes de invenção e outras. O art. 6º da lei preconiza que “Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas nesta Lei” e “Salvo prova em contrário, presume-se o requerente legitimado a obter a patente”.“É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação…

Unidade 2: A sociedade industrial e urbana 2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista Ana Alves nº 1 Cátia Silva nº 3 Filipa Moreira nº 8 Mafalda Mendes nº 14 11º D Índice Introdução .................................................................................................. 1 Desenvolvimento ................................................................................. 2 a 6 Conclusão .........................................................

A propriedade industrial. 1 – Patente. Podemos entender o sistema de patentes como o conjunto de regras que tratam da proteção das invenções voltadas para todos os segmentos da indústria. A patente é o direito outorgado pelo governo de uma nação a uma pessoa de exploração do objeto de uma invenção, ou de um modelo de utilidade, durante um determinado período, em todo o território nacional. 1.1 – Espécies. Existem duas possibilidades de registro de patentes, que podem ser de invenção…

invenção e modelo de utilidade que eventualmente tenham sido concedidos mesmo estando em desacordo com as normas previstas na Lei nº 9.279/2006 (Lei da Propriedade Industrial), que no presente trabalho trataremos apenas como LPI. Por tal razão, através de um estudo aprofundado das normas do direito vigente no Brasil e da propriedade industrial que, juntos, compõem o atual sistema jurídico desta matéria, serão analisados os fundamentos legais da LPI que, quando desrespeitados, acarretam…

Sumário Introdução 6 PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Lei 9279/96) 7 Procedimento – (art. 30 e SS, Lei 9279) 8 Do Processo e do Exame do Pedido 8 Requisitos – (Arts. 8, 10, 11 e 18, Lei 9279) 11 Espécies e Prazos – (Arts. 9 e 40, Lei 9279) 14 Licença e Cessão – (art. 61 e SS, Lei 9279) 15 Da Licença Voluntária 15 Regulamento 19 MARCA 20 Requisitos – (art. 122 a 126, Lei) 21 Prazo – (art. 133, Lei) 26 DESENHO INDUSTRIAL – (art. 95 e 108, Lei) 27 Conclusão 28 Bibliografia 29 Resumo

INDICE A origem do capitalismo.............................1 Capitalismo comercial.................................2 Capitalismo industrial...................................3 Capitalismo financeiro..................................4 Capitalismo informacional.............................5 CONCLUSÃO................................6 BIBLIOGRAFIA..............................7 INTRODUÇÃO Nesse trabalho que apresentaremos a seguir,

.........3 1.4 O trabalho na era industrial.......................................5 1.5 A moral burguesa......................................................6 1.6 A reação do trabalhador............................................7 1.7 A carta do povo..........................................................8 1.8 A contemporaneidade da Revolução Industrial.........9 1.9 Algumas curiosidades................................................10 Conclusão...................................

resultados obtidos. ETAPA 3 (tempo para realização: 10 horas)
Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial. Esta atividade é importante para que você conheça a Lei da Propriedade Industrial, quais são os direitos protegíveis e crimes contra a propriedade industrial. O propósito desta etapa é conhecer o funcionamento da Lei da Propriedade Industrial e os procedimentos para se obtiver uma patente e um registro industrial. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. CST…