Conclusão De Responsabilidade Civil

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EDUCAÇÃO GRADUAÇÃO EM DIREITO – 5º PERÍODO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR Responsabilidade Civil do Estado Rosana Plácido da Silva CATALÃO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................03 2. COMODATO............................................................................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CASO CONCRETO ESTUDADO 4 3. RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCEITO 5 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS 7 4.1 Conceito jurídico de relação de consumo........................................................7 4.1.1 O contrato de adesão.....................................................................................7 4.2 responsabilidade objetiva dos hospitais...........................................................8 4.2.1…

CURSO DE DIREITO EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA LEI Nº 12.441/2011 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE RA:513482-3 TURMA:3210B FONE: 99144-5685 E-MAIL: HENRIQUE.DAINESE@YAHOO.COM.BR SÃO PAULO 2013 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial paraobtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO São Paulo

COMERCIAL Kelly Fernanda DOS SANTOS1 RESUMO: Trespasse ou transpasse é o nome dado ao contrato de compra e venda de um estabelecimento comercial, assim para que o negócio torne-se eficaz, faz-se necessário que haja o registro competente. A Legislação Civil normatiza esta ação de compra e venda, assim como também a Lei de Falências e a Legislação Especial (CLT). Este em caso de não se observar os dispostos na Lei, faz com que o contrato seja passível de ação revocatória. Vale…

DECORRÊNCIA DO ABANDONO. Salvador - 2013 2 ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS INDENIZAÇÃO AFETIVA POR ABANDONO DO FILHO PELO PAI E O DANO PSICOLÓGICO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso de Pós-Graduação da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do Prof. Renato Sedano Onofri. Salvador – 2013 3 RESUMO O presente trabalho visa traçar…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil, no Curso de Direito Prof. Araripina, 2012 RESUMO O trabalho sintetiza um entendimento básico destes acadêmicos acerca do contrato de transporte disposto nos artigos 730-756 do Código Civil e, a lição de renomados doutrinadores brasileiros, sobre esse contrato tão importante, enfatizou-se ainda, a importância

Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais Oscar Valente Cardoso (autor) - Elaborado em 03/2012. A Lei nº 12.441/2011, publicada no dia 12 de julho, e com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012 (após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Três artigos do Código…

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DANOS POR OMISSÃO DO ESTADO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU SUBJETIVA? Resumo: Considerações especiais merece a análise da responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão. Ora, teria ela acolhida normativa no artigo 37, § 6º da CRFB? Seria a responsabilidade por omissão de ordem objetiva ou dependeria da verificação de culpa do agente público? Por força de tais questionamentos far-se-ão a seguir alguns comentários com o fito de melhor…

MACHADO – MG 2012 HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. MACHADO

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CASO CONCRETO ESTUDADO 4 3. RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCEITO 5 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS 7 4.1 Conceito jurídico de relação de consumo........................................................7 4.1.1 O contrato de adesão.....................................................................................7 4.2 responsabilidade objetiva dos hospitais...........................................................8 4.2.1…