D. Civil

CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO CONTRATOS BANCÁRIOS: ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO São Luís 2014 ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III para obtenção da 2ª nota. São Luís 2014 SUMÁRIO Introdução __________________________________________________________04 Conceito de contrato bancário ___________________________________________05 Características do contrato bancário ______________________________________06 Espécies do contrato bancário ___________________________________________06 Conclusão __________________________________________________________08 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a análise dos contratos bancários, buscando-se, inicialmente, o seu conceito, que, aliás, gera grande discussão entre os doutrinadores. Superada essa primeira fase, passa-se as suas classificações. Terminado isso, buscar-se-á ressaltar as principais características dos contratos bancários. DESENVOLVIMENTO 1. Conceito Para se falar de contratos bancários, faz-se necessário antes conceitua-lo. Nesse sentido, por ser um assunto árduo e por vezes dificultoso, cumpre destacar aqui duas correntes antagônicas que são diretamente ligadas a esse conceito; subjetivistas, segundo a qual “é bancário o contrato realizado por um banco, ou, mais precisamente, no caso do Brasil, pelas instituições financeiras”; e objetivistas, onde “é bancário o contrato que realiza a finalidade…

Finanças “O Contrato do depósito Bancário” Direito do Sistema Financeiro – “O contrato de depósito bancário” Folha de Apresentação Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital Licenciatura: Administração e Finanças Unidade Curricular: Direito do Sistema Financeiro, 3º ano Docente: Pedro Pina Trabalho elaborado: Adriana Mendes Pimentel Nrº 111022 Escola Superior de Tecnologia…

conta bancária, pois é o meio mais utilizado para receber pagamentos, como: salários; aposentadorias; pensões, realizar depósitos, etc. Não há classe social na qual os serviços bancários se dirijam, ou seja, qualquer classe social tem acesso. Os contratos bancários são vários contratos nos quais uma das partes é um banco ou instituição financeira. Como qualquer outra relação jurídica, possuem como elementos: os sujeitos; o vínculo e o objeto. Sendo que os sujeitos são o consumidor e o…

AVM Faculdade Integrada MBA em Controles Internos e Auditoria Bancária CONTRATOS MERCANTIS X INSTITUIÇÃO BANCÁRIA Rio de Janeiro 2014 Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1. OPERAÇÕES BANCÁRIAS COMO CONTRATOS MERCANTIS 2. TIPOS DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS 3. CONTRATO BANCÁRIO 4.1 Conta Corrente 4.2 Antecipações Bancárias 4.3 Desconto Bancário 4.4 Contrato de Faturização ou Factoring 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.…

Perícia Em Contratos Bancários – A Questão Dos Juros Elcione Maria da Silva Gomes * Ted Beânio Costa Ramos ** RESUMO Este trabalho apresenta uma breve análise dos juros aplicados nos contratos bancários e sua contextualização no mundo jurídico, de forma a embasar teoricamente as perícias realizadas no âmbito dos referidos contratos. As questões aqui tratadas baseiam-se em decisões dos Tribunais do nosso país. Palavras-chave:…

intuito de esclarecer que se o contrato não constatar nenhum vicio é devidamente legal. A principal conclusão deste artigo aponta para os contratos bancários que são formulados e elaborados livremente e seguindo o artigo do código de defesa do consumidor não sendo então abusivo. Palavras-chave: Juros. Contratos bancários. Conta corrente. Legitimidade. Código de Defesa do Consumidor SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO…

comenta sobre os contratos de financiamentos que se desdobram em diferentes linhas de crédito à industria, ao comércio, à agricultura, que impulsionam a expansão dessas atividades, ante a injeção de recursos para capital de giro, para a remodelação do parque industrial, para absorção de novas tecnologias e outros fins empresariais. 2. Contratos bancários As operações bancárias se dão por meio dos contratos bancários. O contrato bancário, como todo contrato, é um fato…

tópicos abordando: 1. Contrato de compra e venda mercantil; 2. Contrato de colaboração; 3. Contrato bancário; e 4. Seguro. Desta forma, pude concentrar-me em estruturar algumas curiosidades e conceitos contidos em cada tópico pesquisado, com vista a seguir-se uma linha de pensamento lógica e homogênea. 1. COMPRA E VENDA MERCANTIL Segundo Fábio Ulhoa Coelho, a compra e venda é mercantil quando comprador e vendedor são empresários. Quer dizer, trata-se de contrato elementar…

usuais. 1 Portanto, em razão da extrema importância dos negócios junto aos bancos para a vida em sociedade, não podem as operações bancárias ficar estranhas ao poder normatizador do Direito, que se encarregou de regulamentar mecanismos através dos quais aquelas operações são legalizadas.2 Tais mecanismos correspondem aos denominados contratos bancários, objeto de estudo no trabalho em questão. CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Conceito Contrato bancário é o gênero…

CONTRATOS BANCÁRIOS Introdução As relações entre correntistas e instituições bancárias formam o alicerce primordial do capitalismo moderno, uma vez que a obtenção de crédito é pilar essencial do consumo. E todas estas relações que visam regular as operações de crédito são feitas por meio de um contrato, cujas cláusulas comumente são previamente estabelecidas pela fornecedora de serviços, qual seja, a instituição bancária. De acordo com a Lei nº 4.595, de 31.12.1964, a qual dispõe…