Direito do trabalho

Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Direito do Trabalho Trabalho Elaborado por: Roberto Faria nº15 Funchal, Outubro de 2014 1|Página Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Índice 1- Introdução………………………………………………………………...3 2-Direito do trabalho……………………….………………………………4 2.1-Tipos de direito do trabalho………..………………………………5 2.2- Características do direito do trabalho……………………….…6 2.3- Funções do direito do trabalho…………………………………..6 3-Contrato do trabalho………………………………………………….…7 3.1-Características dos contratos de trabalho……………………..7 3.2-Tipos do contrato de trabalho……………………………………8 3.4-Pressupostos dos contratos do trabalho………………………..9 4-Conclusão………………………………………………………………...10 2|Página Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Introdução O presente trabalho tem por objetivo aprimorar os meus conhecimentos em relação ao Direito do trabalho, mais concretamente a sua noção e como se faz o mesmo. Este trabalho e composto por três partes: Introdução, desenvolvimento e conclusão. 3|Página Escola Secundária Jaime Moniz Curso: Técnico de Serviços Jurídicos Disciplina: Direito Professor/ Formador: Marcolino Pereira Direito do Trabalho O direito do trabalho é o conjunto de…

Explique como funcionam os processos de: a) Matrícula automática; As matrículas referentes às disciplinas dos Termos 1, 2 e 4 são efetuadas automaticamente, pela Coordenação Executiva, após assinado o contrato. As disciplinas automáticas obedecem o calendário fixo e sequencial, preestabelecido pela Coordenação do Programa e contratado pelo o participante. b) Matrícula solicitada pelo participante; No termo 3, todas as disciplinas são solicitadas pelo participante através de…

442, conceitua contrato de trabalho como um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. É um ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Pode ser pactuado unicamente entre empregado e empregador. O objetivo do contrato do trabalho, como em qualquer contrato, é constituir uma obrigação. Em relação ao empregado, nasce uma obrigação de fazer, a de prestar o trabalho. Para…

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente, de um lado (nome da contratante)., situada no Endereço , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. , neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, (nome da contratada), inscrita no CNPJ nºXXXcom endereço comercial à XXX aqui denominado CONTRATADA, conjuntamente denominados PARTES, deliberam de comum acordo,…

......pág.03 INFORMAÇÕES IMPORTANTES................................................................................pág.04 CARTA DE APRESENTAÇÃO AO ALUNO...............................................................pág.04 DOCUMENTOS PARA INÍCIO DO ESTÁGIO............................................................pág.04 DOCUMENTOS PARA FINALIZAÇÃO DO ESTÁGIO.............................................pág.06 FICHA DE INÍCIO DE…

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Serra Talhada Curso de Auxiliar Administrativo COMPETÊNCIA EM MATÉRIA TRABALHISTA Serra Talhada/PE 2013 Alexsandro Tavares dos Santos Elisangela Maria Lopes Araújo Erica Priscila Alves de Souza Competência em Matéria Trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Auxiliar Administrativo do SENAC Serra Talhada, como requisito para…

TRABALHO DE DIREITO TEMA: CONTRATO DE APRENDIZAGEM NOME: GABRIELA Sumário Introdução........................................................................................................................03 O que é aprendizagem?....................................................................................................04 O que é o contrato de aprendizagem?..............................................................................04 O que é o programa de…

FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Lei Federal nº8666/93 : Limites de repactuação financeira através de Termo Aditivo. MACAPÁ 2014 CONTRATOS: SUBTEMA : TERMO ADITIVO (Lei Federal nº8666/93): Aspectos legais definidores Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I),do Curso de Bacharelado em…

PROJETO Pós Graduação em Gestão Empresarial TAP - Termo de Abertura do Projeto Nome Pós Graduação em Gestão Empresarial Descrição Certificação do MBA em Gestão Empresarial Justificativa Adquirir experiências teóricas no curso de Gestão Empresarial, almejando cargos estratégicos nas organizações. Objetivo S.M.A.R.T. Concluir o curso de Pós Graduação em Gestão Empresarial na FGV no prazo estabelecido pela instituição de 18 meses, acompanhar as aulas presenciais no mínimo 75%…

CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS Despacho Conjunto n.º453/2004 de 27 de Julho Rectificação n.º 1673/2004 de 7 de Setembro CONTRATO DE FORMAÇÃO Ao(s) XXX dias do mês de XXX e dois mil e XXX, entre a Agrupamento de Escolas xxxx, a seguir designada como Primeiro Outorgante, representada pela sua Directora xxx, e o(a) aluno(a)/formando(a) XXX (nome do aluno), residente em XXX (morada), XXX (localidade), XXXX- XXX XXX (código postal e concelho), portador(a) do Bilhete…