Aditamento contrato
Pelo presente, de um lado (nome da contratante)., situada no Endereço , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. , neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, (nome da contratada), inscrita no CNPJ nºXXXcom endereço comercial à XXX aqui denominado CONTRATADA, conjuntamente denominados PARTES, deliberam de comum acordo, celebrar o presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, para regulamento do Programa de Incentivo para Cursos, nos seguintes termos e condições, decidindo as partes pactuar o que segue:
CONSIDERANDO que as PARTES, celebraram em ............... contrato de prestação de serviços pelo prazo de (tempo do contrato)
CONSIDERANDO que a CONTRATADA manifestou interesse em beneficiar-se do Programa de Incentivo para Cursos;
CONSIDERANDO que a CONTRATADA preencheu os pré-requisitos necessários à concessão do referido incentivo; e finalmente,
CONSIDERANDO que a CONTRATADA aceitou expressamente a proposta oferecida pela CONTRATANTE, bem como todas as suas condições.
As PARTES resolvem, de comum acordo, firmar o presente TERMO de aditamento AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com base nos princípios gerais usualmente aplicáveis, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O programa de subsídio destina-se a cursos de Língua Inglesa, de aperfeiçoamento técnico – profissional para habilidades específicas do negócio que está sob responsabilidade da CONTRATADA; dimensionando-se essa proposta pela via de formação científica profissional, com duração total mínima de 12 (doze) meses e que seja proveniente de entidade capacitada para educação devidamente reconhecida pela CONTRATANTE.
Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA deverá apresentar o(s) nome(s) e designação do colaborador a ser beneficiado pelo programa. O benefício é pessoal e