Conclusã â O De Trabalho Sobre Drogas

humano pode fornecer-lhe instrumental teórico no que concerne à implementação de objetivos e metodologias com maior probabilidade de eficácia. Deste modo, a disciplina Fundamentos Psicológicos da Educação vem pontuar alguns dos saberes teóricos sobre o desenvolvimento psicológico e da aprendizagem humana relacionados ao processo de ensino-aprendizagem. Nosso objetivo, portanto, é que a interação que manteremos durante esta disciplina possa lhe ajudar na construção de conhecimentos…

Oficial do 1º ano do CFO, será R$ 3.274,66 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e para o Aspirante-à-Oficial PM é de R$ 3.400,60 (três mil e quatrocentos reais e sessenta centavos) 3.2. O regime jurídico de trabalho será o estatutário, bem como na fase de curso de formação ou estágio probatório, em conformidade com as normas contidas na Lei n. 1154 de 09dez75 e legislação complementar. 4. DA VALIDADE O prazo de validade do presente Concurso…

e Alimentação...........................................................................................20 4. Resultados.................................................................................................................25 5. Conclusão..................................................................................................................26 6. Referências…

 Fatos incontroversos: ao contrario do Processo Civil, os fatos incontroversos não dispensam a prova, podendo o juiz, inclusive, determinar, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligencias para dirimir a duvida sobre ponto relevante. 3 – Tipos de prova: 3.1 – Quanto ao objeto:  Provas diretas: são aquelas que por si sós demonstram mo próprio fato objeto da investigação.  Provas indiretas: são aquelas que não demonstram,…

DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do curso de Letras da Universidade Federal do Amapá, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura Plena em Letras, orientado pela professora Drª. Adelma Barros Mendes.

presidencial – Qual a hierarquia dos tratados internacionais???? A – regra geral os TI ingressam no Brasil com força de lei ordinária (STF), B – se versar sobre direitos humanos e for aprovado pelas 2 casas do congresso por dois turnos por 3/5 de seus membros terá hierarquia de emenda constitucional. Art. 5, §3º, CF. C* – os TI sobre direitos humanos que não tiver os mesmos requisitos anterior, ex. pacto de são José da costa rica (convenção Americana de direitos humanos), segundo o…

que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Art. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se: I - bens culturais - todos os bens culturais e naturais que se transformam em testemunhos materiais e imateriais da trajetória do homem sobre o seu território; II - bens culturais musealizados - os descritos no inciso I do caput que, ao serem protegidos por museus, se constituem como patrimônio museológico; III - bens culturais passíveis de musealização - bens…

PRINCÍPIOS 1) Em que ramo do Direito se enquadra e qual o objeto do Direito Processual Penal? R.: É ramo do Direito Público interno, que regula a atividade do Estado de julgar ilícitos penais, aplicando as penas correspondentes. 2) Quais os princípios sobre os quais se funda o processo penal? R.: Do devido processo legal; garantia de contraditório; garantia de ampla defesa; da inocência presumida; proibição de provas obtidas por meios ilícitos; da publicidade dos atos processuais; do…

2013 2 RESUMO Neste trabalho procurar-se-á tratar, primordialmente, da natureza funcional dos verbos modais, objetivando demonstrar que a consideração dos seus traços funcionais imanentes é relevante para uma classificação adequada dos constituintes dessa categoria. Parte-se, portanto, do pressuposto de que os verbos modais não formam simples pares opositivos, mas constituem uma gradação de subjetivação. Essa questão, omitida na maioria dos trabalhos sobre os modais,…

sua idéia de que a vida tinha início quando o feto começava a se movimentar dentro da barriga da mãe. Passou a identificar a criação no momento da concepção. No decorrer do século XX, o avanço da genética e da biologia complicou de vez a clareza sobre o entendimento dessa gênese. A manipulação de embriões humanos e as descobertas das diferentes etapas do desenvolvimento do feto criaram novos desafios tanto para a ciência e a filosofia quanto para a religião e o direito. 1.1. Visão Jurídica