Conclusao Sobre Reforma Agraria

agrários (Transcrevemos, sobre o tema, o artigo de autoria de um ex-aluno da SOPECE-FCHPE, graduado em 2002) A importância dos módulos rurais na distribuição e aproveitamento da terra Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho, acadêmico de Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (SOPECE) 1. Introdução O Código Agrário Brasileiro, Estatuto da Terra (lei nº 4.504/64) examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da…

UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA VILA VELHA - ES 2014 TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito na Universidade Vila Velha – ES como requisito parcial para avaliação na disciplina de…

.......................................03 O movimento em prol da reforma agrária no Brasil...................................04 Movimento dos sem terra..............................................................................06 Movimentos sociais no contexto urbano e rural..........................................08 A realidade social no contexto urbano..........................................................11 Conclusão .................................................................

Introdução Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista do patronato rural. O…

cidade de Fortaleza. Até o momento muitas famílias cearenses já foram beneficiadas com o projeto, deixando de viver em áreas de risco, para viverem em um local mais digno e seguro. 3. Ações habitacionais no meio rural (Reforma agrária), cidadania no campo. A reforma agrária tem como objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, distribuir as terras para os necessitados. Esse processo é realizado pelo estado, na qual ele compra ou desapropria terras de…

SEMESTRE Professora Ma. Laura Santos Cuiabá-MT Setembro/2014 SUMÁRIO Introdução 03 O movimento em prol da reforma agrária no Brasil 04 Movimento dos sem terra 06 Movimentos sociais no contexto urbano e rural 08 A realidade social no contexto urbano 11 Conclusão 12 Referências bibliográficas 14 INTRODUÇÃO A reforma agrária tem como objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra…

CONTEXTO URBANO ............................................................. 11 5 - CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 13 6 - REFERENCIAS ........................................................................................................................... 14 4 1 – INTRODUÇÃO Definimos Reforma Agrária como um sistema de redistribuição das propriedades rurais, ou seja,…

ESTRUTURA AGRÁRIA 7 3.1 Reforma Agrária 7 3.1.1 MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) 9 4 CONFLITOS NO CAMPO 12 5 O DILEMA "AGRICULTURA FAMILIAR" 13 5.1 Importância econômica 15 6 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O texto a seguir mostra a estrutura fundiária, que de maneira injusta deu para um grupo pequeno de pessoas burguesas uma grande quantidade de terra e como consequência a população pobre ficou com pouquíssima quantidade de terra. Com isso foi criada a…

A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. (Comparato, 2008). I - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL Três fases a ressaltar: o…

1. Conceito A reforma agrária pode ser entendida como o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado. É objetivo da reforma agrária a reparação de uma injusta distribuição fundiária, que, no Brasil, perdura até os dias de hoje, ocasionando uma distorção enorme entre os detentores de grandes porções de terras e pessoas não as tem nem mesmo para morar e torná-la produtiva. Ou seja, reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor…