Conclusao Sobre Presidencialista E Parlamentarista

Formas de Governo Flávia Carvalho de Oliveira Dias1 Resumo O presente artigo tem por objetivo tratar sobre as variadas formas de governo e suas principais características, abordando as concepções históricas trazidas por Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu, bem como as formas clássicas estabelecidas de governo, quais sejam: monarquia e república. Além de analisar os institutos de manifestação da soberania nacional que integram a doutrina republicana mista, dando ênfase aos…

the current law. Key-words Crisis. Positivism. Dignity. Holocaust. Society SumÁRIO: Introdução. I. Direito Natural e Positivismo Jurídico. II. O Holocausto e o Julgamento de Nuremberg. III. A Crise do Positivismo. IV. O Pós-positivismo. V. Conclusão. INTRODUÇÃO Assim como nas demais ciências, o Direito é caracterizado pelo dinamismo, isto é, acompanha o desenvolvimento da sociedade compreendendo todas as suas ramificações e modelando-se de acordo com as transformações que…

passo a passo, minuciosamente, para que todos consigam entender de uma vez por todas os segredos do Raciocínio Lógico. É nosso desejo que, com a ajuda desta obra, sua aprovação nos concursos seja uma realidade imediata. INSIDE EDITORA SOBRE O AUTOR Dermeval Carneiro, nascido em São Fidélis, RJ, é professor de Matemática e Raciocínio Lógico há mais de 10 anos, sempre atuando na preparação de seus alunos ao Vestibular, Escolas Militares e Concursos Públicos em geral.…

suas respectivas tipologias para auxiliar o leitor na compreensão das mesmas e cooperar com o objetivo geral do mesmo. Governabilidade/governança sob uma perspectiva teórica A princípio, é mister que façamos uma pequena revisão em perspectiva sobre os conceitos de governabilidade e governança, evidenciando a sua origem, evolução e adaptação à realidade brasileira. Destacamos, portanto, que para os fins do presente artigo estamos considerando a governabilidade apenas no seu…

UNI-ANHANGUERA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS PROFª.: MÁRCIA S. SOARES. ALUNA: SARA MARIA RAMOS YERXA PINHEIRO CURSO: DIREITO - TURMA: 35 SL: 131 MATRÍCULA: 201020043 DIREITO CIVIL II QUESTÕES SOBRE TRATADO INTERNACIONAL PÚBLICO! GOIÂNIA, 01 DE JUNHO DE 2011. QUESTÕES 1) O QUE É TRATADO? R= Segundo Valério Mazzuoli: “Tratado Internacional é um acordo formal de vontades concluído entre os sujeitos do Direito Internacional Público, regido pelo direito das gentes

Republic of Brazil is the largest country in South America and the fifth largest in the world by land area (equivalent to 47% of the South American territory and population, with over 192 million inhabitants. Introdução : Neste trabalho irei falar sobre o Brasil. Brasil Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil é o maior país da América do Sul e o quinto maior do mundo em área territorial(equivalente a 47% do território sul-americano e população, com mais de 192…

em torno da relação que se pode estabelecer em vários em vários campos do saber. Entre estes dois conceitos, sendo deste modo ser necessário fazer uma abordagem descritiva sobre o conceito filosófico de politica, do ponto de vista de diferentes filósofos da antiguidade. Contextualização Sobre a Filosofia Politica pode-se fazer algumas análises baseadas nas doutrinas de Santo Agostinho fundamentadas na obra “Cidade de Deus”. A obra cidade de Deus é…

foram 559 membros – 487 deputados federais e 72 senadores –, reunidos unicameralmente. Como se constata do teor da EC 26⁄85, não prevaleceu a tese, que teve amplo apoio na sociedade civil, da constituinte exclusiva, que se dissolveria após a conclusão dos seus trabalhos. Optou-se, ao contrário, por atribuir poderes constituintes aos membros das duas casas do Congresso Nacional, aí incluídos os senadores que não haviam sido eleitos para esse fim específico. Circunstâncias da conjuntura política

tributário definido pelos constituintes fortaleceu muito os estados e municípios mas criou no Capítulo da Ordem Social uma comissão que cuidava da Seguridade Social, “quase um sistema paralelo, em que se permitiu que fossem instituídas contribuições sobre a folha [de pagamento], a receita, o faturamento, o lucro, sobretudo, sem ter as limitações e garantias que foram estabelecidas na Ordem Tributária”. Segundo Francisco Dornelles, isso foi estabelecido sem que a receita das contribuições…

funcionava como um dos carros-chefe para formação das instituições brasileiras. Graças aos liberais, algumas reformas começaram a serem realizadas com o intuito de garantir o bom exercício das funções jurisdicional e diminuir a influência do poder central sobre as atividades da justiça. Foram criados os cursos de direito no Brasil por Lei de 11 de agosto de 1827 já que com a Independência os brasileiros perderam o acesso a Universidade de Coimbra. Para ingressar na Faculdade de Direito…