Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

substituta, que surge como uma medida de proteção à criança e ao adolescente cujos direitos fundamentais foram ameaçados ou violados (art. 101, VIII, ECA). 1. Formas: Guarda: não pressupõe suspensão/destituição de poder familiar, mas reclama procedimento contraditório sempre que houver discordância de qualquer dos genitores; Tutela: pressupõe suspensão/destituição; Adoção: pressupõe destituição poder familiar. “ADOÇÃO. INOCORRÊNCIA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR.…

mflfct_01759_22.doc 14/01/2003 16:29 Subseção II Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova .... Subseção III Da Preempção ou Preferência ...................... Subseção IV Da Venda com Reserva de Domínio ............. Subseção V Da Venda Sobre Documentos ......................... CAPÍTULO II DA TROCA OU PERMUTA ................................ CAPÍTULO III DO CONTRATO ESTIMATÓRIO ...................... CAPÍTULO IV DA DOAÇÃO…

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* 2. Aposentadoria por Idade. 2.1 Observação 03 2.2 Nota 03 2.3 Informações sobre o pagamento.04 2.4 Valor do benefício 2.5 Aposentado que volta a trabalhar. 3. Aposentadoria por invalidez * 3.1 Informações sobre o pagamento 3.2 Valor mensal do benefício 3.3 Documentos solicitados para requerer aposentadoria por invalidez: 3.3.1 AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Segurado (a)

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2.4 ALEGAÇÕES DE PRESCRIÇÃO 9 2.5 PRAZOS PRESCRICIONAIS 10 3 DECADÊNCIA 13 3.1 NOÇÕES GERAIS 13 2. ESPÉCIES DE DECADENCIA 14 3. ALEGAÇÃO DE DECADENCIA 14 4 DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADENCIA 15 5 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, realizado em pesquisas de ótimos doutrinadores, estaremos abordando o tema “Prescrição e Decadência”,

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS POR SEUS FILHOS MENORES Edenilda Ribeiro dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Maurício Ionemoto. Presidente Prudente / SP 2008 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS POR SEUS FILHOS MENORES Monografia…