Conclusao Ipva

grupo buscou aprofundar os conhecimentos dentro do tema IPVA, escolhemos tópicos a serem trabalhados individualmente e depois revisados com o grupo. Primeiramente falaremos o básico e que nem sempre é de informação de todos, o que é o IPVA, quem paga, como paga, um breve resumo sobre esse tributo. E dentro do tema resolvemos falar sobre curiosidades, polêmicas, assuntos desconhecidos por nós e acreditamos que por muitos de nós. IPVA O IPVA surgiu em 1985 é um imposto de competência…

Ano ICMS IPVA ITCD F.P.E FUNDEB 2010 R$ 5.546.716.729 R$ 165.464.080 R$ 2.635.971 R$ 1.361.160.489 R$ 759.652.638 2011 R$ 5.911.976.646 R$ 181.084.483 R$ 4.087.327 R$ 1.676.688.314 R$ 809.355.060 2012 R$ 6.618.598.760 R$ 197.534.694 R$ 5.342.892 R$ 1.728.809.265 R$ 882.129.997 jul/13 R$ 5.153.115.649 R$ 173.185.280 R$ 5.271.319 R$ 1.320.768.353 R$ 647.468.449 am.transparencia.gov.br transparencia.am.gov.br CEARA - CE Ano ICMS IPVA …

Introdução Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto estadual que tem como objetivo arrecadar dinheiro sobre os automóveis. IPVA Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores é regido pela Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, modificada pelas Leis nº7. 002, de 27 de dezembro de 1990, 7.644, de 23 de dezembro de 1991, 8.052, de 7 de outubro de 1992, 8.205, de 29 de dezembro de 1992, 8.490, de 23 de dezembro de 1993 e

MARCONI ARAÚJO E ARAÚJO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA BOM DESPACHO 2013 MARCONI ARAÚJO E ARAÚJO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA Projeto de pesquisa monográfica apresentada à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como pré-requisito à conclusão do curso de Direito. Coordenador: Prof. Fábio Raimundo Gontijo BOM…

: METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA 29 MARÇO DE 2014 Por Lucinéia Brito RESENHA: A APLICAÇÃO DO IPVA E SUAS CONTROVÉRSIAS HARADA, Kiyoshi. IPVA: O Problema da Ausência de Lei Complementar. Universo Jurídico,Juiz de Fora, ano XI, 03 de ago.de 2001.Disponivelem:.Acesso em: 21 de mar. de 2014. EICHLER, Matheus dos Santos Buarque. Reflexos da ampliação do campo de incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves: A PEC 140/2012 e 283/2013 - O inimigo agora é outro. Jus…

MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ PARA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BOM JESUS DO NORTE 2012 JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ PARA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

FACULDADE ASA DE BRUMADINHO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTARIO IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores BRUMADINHO 2013 DIREITO TRIBUTARIO (IPVA) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina do Direito Tributário do 4˚ período do Curso de…

DA NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E EVIÕES1 Abimael Borges2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de examinar a não incidência de IPVA sobre embarcações e aviões. Traçamos uma análise comparativa entre as posições doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas positivas dentro do âmbito nacional e estadual, no caso, do estado da Bahia. O Imposto sobre Veículo Automotivo é amparado pela Constituição Federal de 88 em seu artigo 155, inciso III, onde se lê "Compete aos estados e

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO DE IMPOSTO PRINCIPAIS IMPOSTOS NO BRASIL ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ITCD – Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Mesmo antes do surgimento da moeda, os homens já realizavam

Origem do IPVA e TRU: O IPVA surgiu no Brasil a partir do ano de 1985, por obra da EC 27/85 que o incluiu na então vigente Constituição de 1967, com redação dada pela EC 1/69, sendo, portanto, um dos mais recentes impostos a aparecerem no nosso sistema tributário nacional. Este imposto foi instituido para substituir a velha e famosa TRU – TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA, que era cobrada pela União de todos os proprietários de veículos terrestres licenciados. A finalidade dessa taxa era gerar…