Conclusão Lei Nº 8 666 93

7 3.5 Lista de Abreviaturas .............................................................................................8 3.6 Lista de Siglas..........................................................................................................8 3.7 Sumário....................................................................................................................8 3.8 Corpo do…

CIDADE DE SÃO PAULO UNICID 3. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA 4. FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA FAEL 5. UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNOPAR UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 7. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC - SALVADOR 6. 8. FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI 11. UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UCB 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

9974-7942-1-8 Impreso en Uruguay – Printed in Uruguay La presente publicación se distribuye exclusivamente en forma gratuita, en el marco de la cooperación internacional de la Fundación Konrad Adenauer Los textos que se publican son de la exclusiva responsabilidad de sus autores y no expresan necesariamente el pensamiento de los editores. Se autoriza la reproducción total o parcial del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da…

............................................ 7 3.5 Lista de Abreviaturas (Elemento Obrigatório) .................................................. 8 3.6 Lista de Siglas (Elemento Obrigatório)............................................................... 8 3.7 Sumário (Elemento Obrigatório) (NBR 6027/2003)........................................... 8 3.8 Corpo do texto....................................................................................................... 9 3.8.1 Introdução ......

FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL E AGROINDÚSTRIA - INRFB n.° 971/2009 45 IV - INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL - DOUTRINA COM BASE JURISRUDENCIAL 52 IV.I - INCONSTITUCIONALIDADE E NULIDADE ABSOLUTA – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 74 IV.I.I - LEI INCONSTITUCIONAL NÃO É ATINGIDA PELA PRESCRIÇÃO 81 IV.II – RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL 107 IV.III – DEMONSTRATIVO SIMPLICADO DE INDÉBITO DO FUNRURAL – ÚLTIMOS CINCO E DEZ ANOS 134 V - REPETIÇÃO DE INDÉBITO -…

DECRETO Nº 3.048 - DE 06 DE MAIO DE 1999 - DOU DE 7/5/99 - Republicado em 12/05/1999 Atualização: SETEMBRO/2009 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS (Art. 1º ao 5º) LIVRO II DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Art. 6º ao 193) LIVRO III DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL (Art. 194 a 278-A) LIVRO IV DAS PENALIDADES EM GERAL (Art. 279 ao 293) LIVRO V DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL (Art. 294 a

7 3.5 Lista de Abreviaturas .............................................................................................8 3.6 Lista de Siglas..........................................................................................................8 3.7 Sumário....................................................................................................................8 3.8 Corpo do texto.......................................................................................................

Turnos ininterruptos de revezamento. Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva 35 1.2 Trabalho noturno 37 1.3 Compensação da jornada 38 2. PERÍODOS DE DESCANSO 39 2.1 Intervalos 39 2.2 Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/49) 41 2.3 Férias 43 CAPÍTULO 06 – REMUNERAÇÃO 45 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. INTRODUÇÃO 45 1.1 Aumento salarial concedido pela empresa. Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução…

inovadoramente sobre a proteção ambiental, em boa medida, devido à produção normativa do CONAMA. Exemplos de resoluções históricas, que mudaram o panorama da política ambiental no país, foram a Resolução CONAMA nº 1, de 1986, que estabeleceu as diretrizes para a avaliação de impacto ambiental e a Resolução CONAMA nº 18, também de 1986, que criou o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Quando, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse w w w .saraivajur.com.br FILIAIS A MA ZONA S/RONDÔNIA /RORA IMA /A CRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BA HIA /SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BA URU (SÃ O PA ULO) …