Conclusão De Guerra Fiscal

Disputa Fiscal – Jac Motors Trabalho de geografia – Professor Guilherme Álvaro Arthur Molina Ferrer 01 Nadine Ariadne Ferreira 28 Júlio César Bruno Silva 18 Wesley Oliveira 39 Índice Introdução............................................................ 3 A empresa............................................................4 As regiões em guerra...........................................5 Os vencedores e a resolução...............................7…

DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. GUERRA FISCAL: VEDAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DO ICMS, RELATIVOS A OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ORIUNDAS DE UNIDADES FEDERADAS, QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS, SEM AMPARO DO CONFAZ. UMUARAMA 2012 DANIEL GONÇALVES DE ANDRADE JOÃO GABRIEL ASTOLFO DA SILVA ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. GUERRA FISCAL: VEDAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DO ICMS, RELATIVOS A

1. INTRODUÇÃO A Reforma Tributária eliminará os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa, reduzirá a carga fiscal que incide sobre produtores e consumidores, estimulará a formalização e permitirá o desenvolvimento mais equilibrado de Estados e Municípios. Há várias razões pelas quais a Reforma Tributária contribui, de forma relevante, para acelerar o potencial de crescimento do País: A simplificação e desburocratização do sistema tributário, reduzindo…

O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados Vinicius Figueiredo Chaves Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV – Escola de Direito/Rio, com extensões em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. Professor Convidado do MBA da FGV e da Pós–Graduação da Universidade Estácio de Sá. 1. INTRODUÇÃO O homem esteve sempre em guerra, por motivos territoriais, econômicos ou ideológicos. A história demonstra que os confrontos se iniciam por um conflito de…

usadas em campanhas de guerra, e ações militares. • A construção das pirâmides do antigo Egito foi um evento que exigiu planejamento muito bem organizado. Conceitos de logísticas, como prazos de construção, materiais escolhidos, movimentação dos materiais, aquisição de mão de obra, e outros, estavam envolvidos. • A Segunda Guerra Mundial, foi um grande divisor de águas para o estudo da logística, isso porque tivemos o surgimento da logística como ciência, uma vez que a guerra…

artigo, cabe à lei complementar: I - fixar as suas alíquotas máximas e mínimas; II - excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior; III - regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados. Fica definido pela Emenda Constitucional nº 37/2002 que a alíquota mínima é 2% e pela LC nº 116/2003 que a alíquota máxima é 5%. O ISS é um imposto que incide sobre a receita de serviços que é um…

TRABALHO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ISS E A GUERRA FISCAL Parte 1 ISS – O Case Uma empresa de consultoria localizada no município do Rio de Janeiro presta serviços para uma outra empresa localizada no mesmo município;  Em busca de redução dos tributos pagos, a empresa de consultoria estabelece um endereço comercial no município de Rio Bonito (Filial);  Isso pode ser explicado pela diferença das alíquotas entre os municípios. Enquanto a alíquota no município do Rio…

TENTA ACABAR COM A GUERRA FISCAL ENTRE OS PORTOS. Alexandre Fernando de Almeida, Laércio Baptista da Silva afa.consultoria@yahoo.com.br, lasilva@uscs.edu.br Universidade De São Caetano Do Sul - USCS Resumo - O objetivo deste artigo é verificar se a fixação da alíquota de ICMS interestadual em 4% pode acabar com a guerra fiscal entre os portos. Foi realizada uma análise documental, exploratório, ex post facto, com base em materiais veiculados na mídia escrita sobre a guerra fiscal…

CIENTÍFICO GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR MANAUS (AM) 2014 LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS Artigo científico apresentado como exigência da Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA, sob a orientação do Prof. Esp. Vitor de Souza Vieira. MANAUS (AM) 2014 Silva Júnior, Luiz Antônio da. Guerra…

adotar todas as medidas complementares para convencer os Estados a acabar com essa guerra fiscal. Será um ensaio para uma reforma mais ampla visando a unificar, ou pelo menos reduzir, esse tipo de imposto sobre o valor adicionado, que favorece a inflação - embora o caminho a percorrer seja longo e cheio de obstáculos políticos. A MP que se pretende baixar teria como único objetivo acabar com a guerra fiscal que introduz na vida econômica graves distorções, começando por afetar uma…