Plano de Segurança em Obra

móveis. • Identificar e definir Planos de Segurança e Saúde (PSS) em obras. Ana Lança Enquadramento Quando falamos nas atividades de construção civil, o quadro regulador da segurança e saúde do trabalho tem de seguir regras e legislação específica. Quase sempre estas atividades se realizam em estaleiros móveis e com a intervenção de várias entidades subcontratadas. Houve por isso a necessidade de estabelecer bem o papel e responsabilidades de cada um dos intervenientes em matéria de segurança e saúde do trabalho, para que em situações de acidente e doença profissional se salvaguardasse os direitos dos trabalhadores. Ana Lança Legislação DL 273/2003, 29 de Outubro – Estabelece regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção. Ana Lança Legislação DL 273/2003 •Estabelece, uma cadeia de responsabilidades que envolve os coordenadores de segurança e saúde, mas mantendo as responsabilidades dos autores do projeto, do dono da obra e dos seus representantes no estaleiro, do diretor técnico da obra e do técnico responsável pela obra por parte das empresas de construção envolvidas nos trabalhos. • Define que o início dos trabalhos de construção só se fazem com a existência de um Plano de Segurança e Saúde (PSS), a iniciar na fase de projeto e a terminar com a conclusão a obra. Ana Lança Âmbito de aplicação •Escavação;…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS | | ÍNDICE 1. Objectivos específicos 3 2. Introdução 3 3. Âmbito de actuação 4 4. Responsabilidades dos principais intervenientes 5 4.1. Dono da obra 5 4.2. Autor do projecto 8 4.3. Coordenadores de segurança (projecto e obra) 9 4.4. Entidade executante 11 4.5. Empregador 12 4.6. Trabalhador independente 13 5. Instrumentos de coordenação 14 5.1. Comunicação prévia de abertura do estaleiro…

Resenha: NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, 1956. Manual da Monografia Jurídica, Editora Saraiva, São Paulo, 2002. Fichamento da obra Notas sobre o autor: O advogado Luiz Antônio Rizzatto Nunes, é professor há mais de 17 anos na PUC/SP, instituição onde obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito, e na qual ministra aulas no curso de graduação, pós-graduação e especialização em direito, nas cadeiras de Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e…

S, Luiz Antonio Rizzatto, 1956. Manual da Monografia Jurídica, Editora Saraiva, São Paulo, 2002. Fichamento da obra Notas sobre o autor: O advogado Luiz Antônio Rizzatto Nunes, é professor há mais de 17 anos na PUC/SP, instituição onde obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito, e na qual ministra aulas no curso de graduação, pós-graduação e especialização em direito, nas cadeiras de Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do…

MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS CÓDIGO DE JUSTINIANO Trabalho de apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum, como requisito parcial para obtenção de Aprovação na disciplina. Professora: Cristina Celeida Palaoro Gomes Guarapari/ES Setembro/2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa mostrar a obra jurídica do Imperador Bizantino JUSTINIANO, já tendo observado a queda do império do ocidente foi precavido, e buscou estruturar o ordenamento.…

Resumo: 1. Da Leitura 1.1 Condições de Leitura e Estudo Um bom e rentável estudo deve ter condições apropriadas, como: local quieto, silencioso e isolado; local espaçoso; horário mais produtivo do dia; trabalhar em horas consecutivas e não fragmentadas; intervalos regulares. 1.2 Seleção dos Textos Essenciais Após a separação das obras, o candidato deverá estabelecer uma hierarquia das obras a serem estudadas, levando em conta a importância e o volume de informação a ser agregada à…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO 4 2. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E RESUMO 5 2.1. Fases da pesquisa bibliográfica 5 2.1.1. Escolha do tema 5 2.1.2. Elaboração do tema de trabalho 5 2.1.3. Identificação 5 2.1.4. Localização 6 2.1.5. Compilação 6 2.1.6. Fichamento 6 2.1.7. Analise e Interpretação 6 2.1.8. Redação 7 2.2. Fichas 7 2.2.1. Aspectos físicos 7 2.2.2. Composição das fichas 7 2.2.2.1. Cabeçalho 7 2.2.2.2. Referencia Bibliográfica 8 2.2.2.3. Corpo ou Texto 8 2.2.2.4. Indicação Da…

sector da construção civil e obras públicas, bem como o reforço dos meios e da actividade de fiscalização neste e noutros sectores mais afectados pela incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O presente diploma procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei nº 155/95, de 1 de Julho, continuando naturalmente a assegurar a transposição para o direito interno da…

no sector da construção civil e obras públicas, bem como o reforço dos meios e da actividade de fiscalização neste e noutros sectores mais afectados pela incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O presente diploma procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei n.o 155/95, de 1 de Julho, continuando naturalmente a assegurar a transposição para o direito interno da…

problema foi examinada criticamente. 1 – Introdução  A revisão da Literatura/pesquisa bibliográfica contribuirá para:  obter informações sobre a situação atual do tema ou problema pesquisado;  conhecer publicações existentes sobre o tema e os aspectos que já foram abordados;  verificar as opiniões similares e diferentes a respeito do tema ou de aspectos relacionados ao tema ou ao problema de pesquisa. 2 – Organização da revisão  Para tornar o processo de revisão da literatura…