Concepções De Educaçao Critico Superadora E Aulas Aberta

especialmente a Domingas e ao Rafael pela presteza na acolhida das demandas que apresentei. Aos colegas do curso de pós-graduação pelo ambiente amistoso e rico intelectualmente propiciado dentro e fora de aula. Aos colegas de trabalho do período em que estive no Ministério da Educação, à Cristiane e Fátima que compartilharam momentos de reflexão e questionamento da burocracia à brasileira, bem como aos demais colegas, Mariana, Fabrício, Allan, Sílvia, Okatiana, dentre tantos outros. Aos

ela implicou, todavia, um reverso de medalha, que foi o menosprezo, quando não positivo desprezo, dos valores da matéria. No plano da vida prática, isso reflectiu-se, além do mais, na pouca importância que se dava a coisas como a higiene, a educação física e os cuidados do corpo, as condições de habitação e assim por diante. No plano da vida teorética, a Idade Média dedicará, em geral, pouco interesse ao estudo da Natureza com carácter experimental. A sua grande preocupação centrar-se-á

significativas transformações ocorridas no universo jurídico. Para tratar dos relevantes e atuais perfis temáticos do Direito Em­presarial Contemporâneo, os autores revezam-se em abordagens deti­das, inéditas, dos muitos temas, próprios das novas concepções. Estilos diferentes, especialidades diversas, permitem aos articu­ listas desfiarem suas contribuições, de maneira original, reunindo pela vez primeira, os profissionais de várias áreas do conhecimento jurídico, das ciências…

Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Secretário-Geral das Relações Exteriores Senhor Julio Cezar Pimentel de Santana Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Primeira-Secretária Luciana Rocha Mancini Assessora Internacional do Ministério da Educação Senhor Maurício Vicente Ferreira Júnior Diretor do Museu Imperial em Petrópolis, Ministério da Cultura Ministro Aldemo Serafim Garcia Júnior Assessor Internacional do Ministério das Comunicações Professor Doutor Jacob Palis…

vencedores do Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, ao enfocar a função social, possa contribuir para as reflexões necessárias ao pleno aproveitamento dos recursos criativos e culturais nacionais. Essa contribuição amplia o exame crítico que o fortalecimento da proteção dos direitos de propriedade intelectual pode ter para os países em desenvolvimento, afastando interpretações vestidas de verdades absolutas, unicamente do ponto de vista unidimensional dos titulares de…

identificar e sistematizar os elementos essenciais da teoria da interpretação aplicáveis ao direito constitucional. No seu desenvolvi- mento, sem embargo da ênfase dada à realidade brasileira, procurou-se importar, seletivamente, com moderação e sentido crítico, o que de me- lhor havia no direito comparado sobre a matéria. 4. Posteriormente à publicação da 1ª edição deste livro, em 1996, foram lançados outros trabalhos monográficos acerca da interpretação constitucional, dentre os…

Seguridade social — 308 2.l.A saúde — 310 2.1.1. O princípio do acesso universal e igualitário — 310 2.1.2. O Sistema Único de Saúde — 310 2.1.3. O fornecimento de remédios — 311 2.2. A previdência social — 312 2.3. A assistência social — 313 3. A educação na Constituição Federal — 313 4. Desporto — 317 5. Direito à cultura — 318 6. A proteção das pessoas portadoras de deficiência — 318 7. O regramento da comunicação social — 322 8. A proteção constitucional do meio ambiente — 235 9. A…

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esposa, Jurema Durval Leite, minha maior incentivadora, e às filhas amadas, Laís Durval Leite e Letícia Durval Leite, porque a família é a essência do amor, da ternura e da solidariedade. À memória da minha mãe, Juracy, e do meu pai, Juarez. “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” (Paulo Freire) “O verdadeiro professor defende os seus alunos contra a sua própria influência.” (Amos Alcott) Por que direito? [1]Laís Durval Leite*…