Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

caráter iluminista, contratualista e utilitarista, e tem Beccaria como principal teórico; e 2) ético-jurídico, com a inserção da metafísica jusnaturalista, a qual desencadearia o sentimento de retribuição no fim das penas1, tem Carrara como mais célebre defensor. Essa denominação de escola clássica foi dada pelos positivistas em um sentido pejorativo, caracterizando como algo ultrapassado. Tal comportamento taxativo dos “positivistas” era necessário para desvincular o Direito da…

importância crescente em nossa sociedade. Não apenas os alunos dos cursos jurídicos, mas todos os profissionais do Direito precisam ter sólida base teórica a respeito da formação do Estado, de sua estrutura e formas de atuação. Isso é válido especialmente no Brasil, país onde a tradicional mentalidade estatólatra, conjugada a mais de duas décadas de regime militar, permitiu que florescesse entre nós um sentimento de que o Estado tudo pode e tudo deve. Essa concepção reflete se em nossa…

forma possível, seu marido e o grupo ao qual pertence. O embate pelo domínio de espaços e meios considerados vitais, potencializados pelo stress traumático que trouxe a doença (falta de visão) e a falta dos instrumentos repressivos de contenção da sociedade moderna, como a conhecemos, conduzem as pessoas a expressarem toda sua essência animal e de tal forma agirem, levando-as a viverem de modo análogo aos da origem do ser humano primitivo, na busca dos meios de sobrevivência. Isto tudo é…

característicos da sociedade 1) – Finalidade Social – Objetivo coletivo, comum a todos. Sem interesses particulares. • Finalismo • Determinismo 2)- Manifestações de conjunto ordenados - Tudo aquilo que é feito pelo conjunto (membros da sociedade) de maneira ordenada (regras) Reiteração – Ações repetidas para as manifestações ordenadas Adequação – à finalidade social Ordem Moral – regras criadas para si mesmo. Mais ou menos importante na nossa concepção.…

Utilitarismo O utilitarismo é uma teoria naturalista sobre os fundamentos da moralidade. Defende que o prazer ou a felicidade é o único fim último da ação, e que a ação moral tem de procurar maximizar, imparcialmente, a felicidade de todos. O utilitarismo é a teoria rival das éticas deontológicas, como a de Kant, e das teorias contratualistas, como as de Locke, Hobbes e Rousseau. Mill procura mostrar que na realidade estas teorias acabam por ter de aceitar o utilitarismo quando se…

entendida de diversas formas desde a antiguidade e não há uma resposta única à questão. De modo genérico, reflecte sobre a melhor forma de organizar a pólis, ou sociedade política organizada. 2. No entanto, no âmbito do pensamento contemporâneo podemos entendê-la, genericamente, como uma reflexão crítica acerca da justiça/ sociedade justa, reflexão que tem os seus limites, não sendo uma actividade tão ambiciosa como outrora. Evolução da filosofia política I   O…

jurisprudência romana. Com efeito, a perspectiva cosmológica do pensamento grego clássico é o que permite a conexão inicial entre uma linguagem tipicamente normativa e uma especificamente ontológica. As leis dos homens teriam o seu lugar justificado numa concepção de um todo cosmológico, e estariam aí ordenadas: as leis (éticas e jurídicas) a seguir teriam um fundamento numa ordem natural. Trata-se da discussão da convergência ou divergência entre o normativo (nomos) e o natural…

Direita (Fascismo) e de Esquerda (Comunismo). A quarta fase fica marcada pelo aparecimento do Estado Democrático Liberal, consequência da grande crise económica e social de 1929. A resposta à crise passou pelo alargamento da democracia a toda a sociedade, adoptando para a administração do Estado medidas de cariz social, derivadas do pensamento de John Maynard Keynes." "Este Estado Moderno não nasceu de uma só vez, mas foi o resultado e um longo processo de mais e três séculos. A…

saber próprio determinado sobre a criminalidade e o crime, o que deve ou não deve ser julgado, cada estilo de pensamento jurídico elabora formas de compreensão sobre desvio, delito, juízo e pena de acordo com sua época. Isso demosntra o modelo contratualista do iluminismo fundado na estrutura moderna do direito penal, a política criminal contemporânea e da criminologia, concretizando os pressupostos científicos e ideológicos do saber ocidental sobre a criminalidade. Complexo de…

Conclusões não definitivas (verdades absolutas), sempre restrita. TENDÊNCIAS DA HISTÓRIA História das CÚPULAS: estuda a história através dos povos dominantes, exaltando os vencedores e classes dirigentes. História das BASES: muda a concepção elitista (enfoque); privilegia aspectos sócio-econômicos, destacando o papel das classes populares (classe produtiva). História MÚLTIPLA: ser multideterminada (complexa); não é mais estudada em um só aspecto.…